Um júri de Los Angeles decidiu nesta quarta-feira (26) que os herdeiros de Michael Jackson devem US$ 9,4 milhões a Quincy Jones, produtor por trás do álbum "Thriller" e de outros megassucessos do cantor, informou a agência Associated Press. A quantia é referente a royalties e taxas de produção de músicas Michael, entre elas a que dá nome ao disco de 1982 e "Billie Jean".

O valor determinado pelo tribunal é bem menor do que os US$ 30 milhões pedidos pelo lendário produtor no processo arquivado há quase quatro anos. Fica muito acima, porém, dos US$ 392 mil que os herdeiros de Michael alegavam dever a Jones. O júri de 10 mulheres e dois homens deliberavam sobre o caso desde segunda-feira (24).

"Este processo nunca foi sobre Michael, mas sobre a proteção da integridade do trabalho que todos fizemos no estúdio de gravação e do legado que criamos", escreveu o produtor em um comunicado. "Vejo isso não só como uma vitória para mim, mas para os direitos dos artistas em geral."

O advogado dos detentores do patrimônio do cantor, Howard Weitzman, disse que ficou surpreso com a decisão e que irá recorrer. Segundo ele, Jones está pedindo na Justiça um dinheiro que não lhe é devido. "Embora Jones esteja afirmando que essa é uma vitória para os direitos dos artistas, o verdadeiro artista é Michael Jackson, e é o dinheiro dele que Jones está buscando."

Michael Jackson em cena do documentário 'This is it', de 2009 (Foto: Divulgação)

Músicas em documentário e circo

Jones alega no processo que músicas de Michael produzidas por ele foram usadas no documentário "This is it", lançado em 2009, logo após a morte do cantor, e em dois shows do Cirque du Soleil. Segundo o produtor, os herdeiros do artista e a Sony Music Entertainment reeditaram indevidamente as canções para privá-lo de royalties e taxas de produção.

Jones afirma ainda que, por contrato, tem direito a parte do faturamento de qualquer reedição ou remix das músicas que produziu. Já os donos dos bens de Michael dizem que o produtor só deve receber taxas de licenciamento referentes às faixas usadas nessas três produções.

O tribunal de Los Angeles se concentrou, principalmente, nos termos de dois contratos que Michael e Jones assinaram em 1978 e 1985. O chefe do júri, Duy Nguyen, de 28 anos, disse que muitos dos membros são fãs de Michael, mas que isso não alterou as deliberações. Segundo ele, o valor da dívida foi determinado com base no depoimento de um especialista.