Em uma iniciativa voltada à promoção da cidadania, o Instituto de Gestão Educacional e Valorização (Igeve) - em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) e o Poder Judiciário de Alagoas - realiza uma série de ações que têm como objetivo garantir o acesso ao registro civil para as crianças que ainda não possuem o nome paterno em seus registros de nascimento e são assistidas pelo Gigantinhos Chã da Jaqueira e Santos Dumont, localizados em Maceió.

Em um levantamento prévio realizado pelas diretorias do Gigantinhos Chã da Jaqueira e Santos Dumont ficou constatado que havia um número significativo de casos de crianças sem filiação paterna. Na unidade Chã da Jaqueira, por exemplo, das 681 crianças matriculadas na instituição, 82 não possuem a inclusão paterna no registro civil.

“Ter acesso ao registro civil completo é um direito fundamental previsto na Legislação brasileira que proporciona dignidade e pertencimento para as famílias envolvidas. Por isso, decidimos nos unir para vencer esse desafio em prol da comunidade escolar”, ressalta a diretora do CMEI Professora Zaira Nascimento de Oliveira, que fica no bairro Chã da Jaqueira, Marcela Tenório.

Em um primeiro encontro, o Poder Judiciário de Alagoas, através do Núcleo de Promoção da Filiação, realizou uma roda de conversa para explicar a importância de cada criança possuir registro civil completo. Em seguida, houve uma escuta ativa, na qual cada família pôde contar suas histórias, tirar suas dúvidas e relatar suas dificuldades enfrentadas na busca pelo reconhecimento da paternidade de cada criança.

Na segunda etapa da ação, as equipes do Poder Judiciário voltaram às unidades do Gigantinhos para fazer atendimentos individualizados e executar os encaminhamentos necessários para cada caso, incluindo exames de DNA e suportes técnico e jurídico. “As famílias que não puderam comparecer, não ficaram de fora, pois foram assistidas através de atendimento virtual”, esclarece Marcela Tenório.

Ela frisa que iniciativas como essas fortalecem a relação entre escola, família e Poder Público e contribui para o desenvolvimento integral das crianças e para a construção de uma comunidade mais informada, segura e consciente de seus direitos.

Que o diga a dona de casa Amanda Gomes da Silva, mãe de Luiz Miguel, de 5 anos, que é aluno do Gigantinhos Chã da Jaqueira. Ela conta que tinha tentado, por diversas vezes, resolver a situação do registro de nascimento do filho, que não possuia a inclusão paterna. Porém, não havia conseguido obter êxito.

“Com essa ação da escola, tudo mudou. Foi através dela que conseguiram localizar e entrar em contato com o pai do meu filho. Ele veio até a unidade, fez o exame de DNA, conversamos sobre o valor da pensão e já chegamos a um acordo. Fiquei muito feliz! Tudo foi muito rápido e sem burocracia. Na escola, tive o apoio que precisava sem ter que pagar advogado ou gastar com deslocamento. Estou muito agradecida porque isso representa uma grande conquista para meu filho”, comemora Amanda Gomes.

Sobre o Gigantinhos

Idealizado pela Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o programa Gigantinhos é o maior conjunto de ações para educação da primeira infância de Alagoas. Lançado em março de 2024, o programa está garantindo a ampliação histórica no número de vagas na Educação Infantil, por meio da entrega de novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conhecidos como creches, climatizados e em tempo integral.

Treze unidades Gigantinhos já foram entregues na gestão do prefeito JHC, e, dessas, cinco são geridas pelo IGEVE, nos bairros do Antares, Santos Dumont, Ponta da Terra, Chã da Jaqueira e Tabuleiro do Martins.

Sobre o IGEVE
O Igeve é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo promover a gestão pedagógica e operacional de equipamentos educacionais, contribuindo e assegurando o acesso à educação de qualidade por meio de parcerias. Com atuação exclusiva no âmbito educacional, o Igeve é reconhecido em projetos de sucesso em vários municípios do país localizados em São Paulo, Minas Gerais e Alagoas.