Com o objetivo de garantir o acesso à água potável, água, saneamento básico e banheiros dignos, vinte e seis escolas da capital e do interior de Alagoas serão visitadas, na próxima semana, pelas equipes do Sede de Aprender. A iniciativa faz parte de uma atuação conjunta nacional voltada ao tema e que, de 2 a 6 de junho, vai fiscalizar centenas de escolas em dezenas de cidades no Brasil.

Em Alagoas, equipes do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) farão visitas a escolas de Capela e Marechal Deodoro, no dia 2; Dois Riachos, no dia 3; Maceió, no dia 4; Colônia Leopoldina, no dia 5; e Atalaia, no dia 6.

O projeto foi desenvolvido pelo MPAL, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB), e teve a adesão de ramos e unidades do Ministério Público em todo o país. Todos os 27 Tribunais de Contas dos Estados e Distrito Federal também aderiram ao projeto.

Para os idealizadores da iniciativa, promotores de Justiça Lucas Sachsida e Kléber Valadares, vê-la chegar em todos os estados brasileiros é uma forma de reconhecer o alcance social que o projeto tem: “O Sede de Aprender é um exemplo único de atuação coordenada e de mobilização nacional por dignidade nas escolas. Iniciado aqui em Alagoas no Núcleo de Defesa da Educação, mostrou-se uma estratégia de trabalho eficiente. Aqui no estado já resolvemos em 84% o problema de acesso à água, e em mais de 70% o problema de acesso à água potável nas escolas. E hoje ele é um projeto nacional a mostrar que é unindo forças que se garante uma evolução na efetividade do direito fundamental à educação”, ressaltaram.

“O Sede de Aprender Alagoas agora é Sede de Aprender Brasil. A transformação de ações públicas já alcançadas aqui no estado agora ganha alcance nacional. Temos a convicção de que o acolhimento do projeto pelo CNMP irá transformar a realidade das escolas públicas no Estado brasileiro”, reforçou o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo.

Sede de Aprender

O projeto Sede de Aprender tem como objetivos a fiscalização das condições de abastecimento de água e saneamento nas unidades de ensino; a ampliação da reflexão do ciclo da água na escola e nas residências; o alinhamento aos objetivos de desenvolvimento sustentável (Agenda 2030); a replicação em unidades familiares, por meio do exemplo e informação observados no ambiente escolar; a ampliação do sistema de saneamento; a transformação do local de destinação (desagradável para agradável); e a capacitação com projetos nas unidades escolares.

A iniciativa pioneira, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), expandiu-se em outubro de 2023, por meio de acordo firmado com o CNMP, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Em novembro de 2024, o CNMP instituiu o “Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender”, cujo objetivo é desenvolver soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades voltadas ao saneamento básico nas escolas. O GT foi formalizado pela Portaria CNMP-PRESI n° 313/2024.

Em março deste ano, as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro tiveram a oportunidade de aderir ao acordo de cooperação técnica e consolidar o projeto em nível nacional.