Em pouco menos de quatro anos, os maceioenses testemunharam uma evolução da educação da capital, com a criação do inédito “Passe Livre Estudantil”, beneficiando milhares de estudantes da rede pública municipal e estadual e da rede privada, e com avanços que minimizaram a carência histórica de vagas na Educação Infantil (creche e pré-escola). No período foram abertos 13 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), mais conhecidos como creches, climatizados e em tempo integral.

Parte dessas entregas ocorreu em março deste ano, dentro do programa Gigantinhos, idealizado pela Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O projeto, que reúne o maior conjunto de ações para educação da primeira infância de Alagoas, possibilitou a entrega de dez unidades completas e em pleno funcionamento, seis delas com a Rede Parceira (CMEI-RP) e quatro próprias, resultando em 5.082 novas vagas abertas em tempo integral na capital somente no primeiro semestre, com um investimento inicial de cerca de R$ 189 milhões.

Em 2021 Maceió ofertava pouco mais de 9 mil vagas para a Educação Infantil. A capacidade passou para 11.200 (sendo 10 mil em tempo parcial) em 2023 e, com a criação do programa Gigantinhos, a capital alagoana atingiu, no primeiro semestre de 2024, mais de 16 mil vagas, transformando a vida de milhares de famílias e crianças em vários bairros de Maceió.

A perspectiva é que, até o final de 2024, com a inauguração de mais dez CMEIs-RP, a Prefeitura de Maceió oferte 21 mil vagas, mais que o dobro da cobertura de 2021, a maior ampliação entre as capitais brasileiras.

O município avançou também na educação em tempo integral. Hoje, 40 unidades escolares da rede pública de Maceió ofertam educação em tempo integral, beneficiando 5.246 crianças.

Climatização, fardamento e segurança

Para garantir mais conforto à comunidade escolar, o Município vem avançando também na requalificação da rede elétrica e na climatização de toda a rede pública de ensino municipal já existente, que até 2021 não contava com unidades escolares climatizadas. Para requalificar a rede elétrica, possibilitando a climatização das unidades, foram investidos mais de R$ 22 milhões entre 2023 e 2024, resultando, até o momento, em 26 escolas e CMEIs totalmente climatizados e 48 projetos em andamento.

Em mais um marco, a Prefeitura de Maceió entregou kits de fardamento completo e de qualidade a cerca de 55 mil estudantes, da Educação Infantil até a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), gerando nesses alunos, principalmente nas crianças, um importante sentimento de pertencimento ao ambiente escolar.

Visando melhorar a segurança para estudantes, professores e funcionários em geral, desde 2023 a Semed ampliou o número de equipamentos educacionais com câmeras de videomonitoramento e sensores elétricos e, hoje, todas as unidades escolares da rede municipal de ensino possuem câmeras de segurança, visando também a preservação dos equipamentos públicos e a segurança patrimonial.

Merenda escolar e agricultura familiar

No período, os estudantes da rede também passaram a ter uma alimentação mais completa, com o reforço na merenda escolar, por meio da realização de processos licitatórios e da compra da agricultura familiar, e com algumas inovações no Setor de Alimentação e Nutrição, a exemplo da descentralização de recursos para aquisição dos gêneros alimentícios.

No ano passado, a Semed investiu cerca de R$ 4,5 milhões a mais na compra dos alimentos que reforçaram o cardápio da merenda escolar, a qualidade e a variedade da alimentação servida aos estudantes.

Em relação à agricultura familiar, em 2021 a Semed cumpria pouco mais que o determinado pela legislação (estabelecendo que no mínimo 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE seja investido na compra direta de produtos da agricultura familiar). Desde 2023, a pasta ampliou o percentual para mais de 40% e realizou 14 aditivos para a continuidade de compra da agricultura familiar, garantindo a alimentação escolar saudável aos estudantes e incentivando os pequenos produtores.

Valorização de Servidores

Com uma política de valorização dos servidores da Educação, somente em precatórios o Município efetuou o pagamento de mais de R$ 180 milhões, beneficiando em torno de 11 mil servidores, entre professores e técnicos. A Prefeitura também pagou mais de R$ 67 milhões referentes ao retroativo das progressões por mérito, os biênios.

Foram ainda nomeados quase mil servidores aprovados no concurso público realizado em 2017 pela Semed e realizados processos seletivos, oportunizando milhares de vagas de trabalho e garantindo a presença de profissionais em todas as unidades escolares. No PSS realizado em 2023, mais de 3 mil aprovados já foram convocados até agora.

Também foi criada a função de coordenador pedagógico e reajustado o valor das gratificações pagas aos diretores e vice-diretores das unidades de ensino da Rede Municipal, atendendo a pleitos da categoria.

Projetos inéditos

Em menos de quatro anos, a Prefeitura de Maceió também realizou projetos inéditos, enfatizando a gestão democrática da educação. No ano passado, dois pré-vestibulares gratuitos (Pré-Enem Educar é Massa e Pré-Ifal Educar é Massa) ofertados pela Semed beneficiaram diretamente mais de 6 mil alunos e ex-alunos da rede pública de ensino do estado, com os melhores professores de isoladas do estado.

No mesmo ano, o Município implantou o inovador projeto Se Liga no Ideb!, que culminou na participação de 7.409 estudantes nas provas do Sistema Brasileiro de Avaliação do Ensino Básico (Saeb), sendo 6.111 alunos dos 5° anos e 1.298 dos 9° anos, distribuídos em 91 unidades escolares. Nos meses anteriores à aplicação das provas, as ações do Se Liga no Ideb! ocorreram em dezenas de escolas, nas quais os alunos participaram de atividades lúdicas, educativas e premiações, dezenas de ativações e quiz, apresentações de dança, batalha de Tik Tok e outras dinâmicas, visando engajá-los para melhoria do desempenho educacional.

Já no final de 2023, o Município realizou a primeira cerimônia oficial de Formatura Conjunta de conclusão do Ensino Fundamental para alunos dos 9º anos e da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), beneficiando cerca de mil formandos de 30 escolas, com uma experiência completa do momento.

A Semed reativou ainda os grêmios estudantis, realizando eleições em 19 escolas, com a mobilização de 8.640 estudantes. Tratou-se de uma retomada histórica e garantia de uma gestão mais democrática, pois as entidades estavam desativadas desde 2016.

Bienal, VaLER a Pena e fluência em leitura

Com vasta programação e mais de 14.500 vales-livro distribuídos para estudantes e professores, a Educação da capital contou com uma participação marcante na Bienal do Livro de 2023, quando, durante os 10 dias de evento, mais de 18 mil visitantes passaram pelo estande da pasta.

O incentivo à leitura não se deu apenas durante o período da Bienal, sendo uma das propostas encampadas pela gestão. O também inédito projeto VaLER a Pena, desenvolvido pela Semed, contemplou todos os quase 55 mil estudantes, de todas as modalidades da rede pública de ensino, com a entrega de 218.820 livros em 2023, durante inúmeras festas literárias realizadas nas unidades escolares.

Ações como essas e como o Programa Alfabetiza Maceió, lançado em 2021 para capacitar professores do 1º ao 5º ano, para que os estudantes sejam alfabetizados na idade certa, possibilitaram que, entre os cinco maiores municípios de Alagoas, Maceió tivesse o melhor resultado na Avaliação de Fluência em Leitura realizada em 2023, com 55% de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental no quesito “leitores iniciantes e fluentes”.

A análise do desempenho foi feita pela Associação Bem Comum e a Lyceum Consultoria, a partir da Parceria pela Alfabetização em Regime em Colaboração (PARC). O documento apontou ainda que, entre 2021 e 2023, aumentou em 54% (o maior crescimento entre os cinco municípios) o índice de participação e desempenho alcançado pelos estudantes (do 2º ano) na Fluência em Leitura.