Mesmo com a liberação do crédito suplementar pelo Ministério da Educação (MEC), anunciada no último mês, no valor de R$ 347 milhões, muitas instituições correm o risco de fechar as portas até setembro. A situação da Universidade Federal de Alagoas não é diferente. A parte que coube à Ufal dessa suplementação foi de R$ 3,5 milhões, mas, para preservar contratos e manutenção dos quatro campi - A.C. Simões, de Engenharia e Ciências Agrárias, Arapiraca, do Sertão - e de manter funcionando até dezembro, precisaria de R$ 36,8 milhões.

Ou seja, dos R$ 347 milhões liberados para o MEC, de acordo com as Portarias nº 134 e 137, publicadas no Diário Oficial da União, em 10 de maio, a Ufal só recebeu R$ 3,5 milhões e só tem recursos para se manter até o próximo mês de agosto. A equipe técnica da Ufal estima que seriam necessários R$ 36,8 milhões para manter o pleno funcionamento, valores que salvariam a instituição e garantiriam os seus contratos e o cronograma de manutenção predial, projetado pela Superintendência de Infraestrutura (Sinfra).

De acordo com a última Nota Técnica divulgada pela Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), a Ufal tem apenas R$ 109,16 milhões para gerenciar, sendo R$ 107,27 para custeio e R$ 1,89 milhões para investimentos. No entanto, desse valor, o reitor Josealdo Tonholo teria apenas R$ 66,18 milhões para manter o funcionamento da estrutura física da instituição.

“Estamos tentando esclarecer como está a Ufal em termos orçamentários e dividir com todos a real situação da Universidade. De fato, houve suplementação para Ufal, de acordo com as duas portarias publicadas dia 10 de maio, mas essas duas portarias representaram 3,5 milhões de reais para o nosso orçamento. Esse valor, sequer cobre um mês dos nossos contratos, que têm um custo aproximado de seis milhões de reais mensais”, pontuou Luísa Oliveira, coordenadora de Programação Orçamentária da Proginst.

No quadro 4.1 da Nota Técnica, esse valor de R$ 66,18 [quadro 5] estão distribuídos em 11 ações orçamentárias com objetivos distintos, mas apenas duas delas são “ações com objetivos macro empregadas para o funcionamento da infraestrutura física. As demais têm objetivos específicos e, por força de lei, não podem ser utilizadas para custeio de serviços comuns e manutenção”, apontou a Proginst.

Isso significa que o reitor Tonholo só dispõe de R$ 59,94 milhões, recursos efetivamente disponíveis para todo o ano de 2024. O problema é que a conta não fecha porque, de acordo com o quadro 7 da Nota Técnica, as despesas programadas chegam a R$ 70,36 milhões. Ou seja, há uma dívida provável de R$ 20,97 milhões.

Somado a essa dívida provável de R$ 20,97 milhões, há ainda um montante estipulado pela Sinfra, no valor de R$ 15,85 milhões, para atender a situações críticas de manutenções preventivas, corretivas e reformas. “Se somarmos esses dois valores, chegamos ao montante de R$ 36,8 milhões, que é o necessário para honrarmos nossos compromissos durante os próximos seis meses. Sem isso, será difícil mantermos nossas atividades até dezembro. Precisamos de recursos efetivamente!”, justificou Jarman Aderico, pró-reitor de Gestão Institucional.

Para saber mais sobre o que traz a Nota Técnica, clique no anexo abaixo.

Luísa Oliveira, da CPO, afirma que o valor da suplementação que saiu em maio sequer cobre um mês dos contratos Equipe técnica da Proginst: Luísa Oliveira, Jarman Aderico e Lúcuius Rocha e o superintendente da Sinfra, Felipe Paes (de camisa azul claro) Lucius Rocha, gerente de contratos, e Edson Lima, coordenador de Administração, Suprimentos e Serviços Quadro 7 da Nota Técnica - despesas programadas

Anexos

NOTA TÉCNICA DA PROGINST