O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas se juntou ao Ministério Público Estadual (MP/AL), em março deste ano, para somar forças em favor de um projeto para levar condições mínimas de trabalho a escolas públicas e privadas do estado. De iniciativa dos núcleos de Educação e do Patrimônio Público do MP Estadual, o projeto “Sede de Aprender” busca garantir água potável e outros materiais, equipamentos e insumos indispensáveis ao desenvolvimento do ensino-aprendizagem.

Ao fazer parte do projeto, o objetivo do Ministério Público do Trabalho é garantir condições de trabalho adequadas a professores e a outros diversos profissionais que laboram nas escolas. A falta de água, de banheiros e de uma estrutura mínima de saneamento básico nas unidades escolares são fatores graves que mostram a insalubridade e a ausência de condições sanitárias no ambiente laboral, e que prejudicam toda uma comunidade que depende dos equipamentos escolares.

O procurador Rodrigo Alencar, titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), ficará responsável por conduzir as medidas e serem adotadas pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas. Alencar destacou que é preciso proporcionar condições dignas de trabalho aos profissionais da educação e afirmou que é necessário corrigir irregularidades que, mesmo em 2023, ainda são encontradas em escolas espalhadas pelo estado.

“O MPT considera o projeto Sede de Aprender de suma importância para toda a sociedade porque visa proporcionar condições mínimas de trabalho e de ensino para profissionais de educação, alunos e toda a comunidade escolar, e o projeto assume uma importância ainda maior considerando que Alagoas é um dos estados que ainda apresenta um alto índice de analfabetismo. É preciso melhorar o ensino público e proporcionar condições de trabalho a todos os profissionais da educação, e é um absurdo que ainda existam escolas sem saneamento básico e sem água potável, então essas irregularidades gritantes precisam ser corrigidas”, afirmou o procurador.

O Ministério Público do Trabalho irá participar das ações definidas pelo MP/AL, junto com outras instituições que também fazem parte do projeto. O MPT acompanhará as inspeções que serão realizadas pelo Ministério Público Estadual nos municípios alagoanos.

Estrutura das escolas

O Censo Escolar de 2021 traz uma ideia da situação das escolas de Alagoas e da estrutura disponibilizada a estudantes e trabalhadores das unidades escolares. Segundo dados do censo, o estado possui 129 escolas sem água potável e 33 sem água.

Ainda de acordo com o levantamento, existem 69 escolas de Alagoas sem esgoto e 04 escolas sem banheiro. O Censo Escolar de 2021 mostrou que as deficiências foram identificadas em escolas da rede estadual, em equipamentos escolares dos municípios e em escolas particulares.