O Ministério de Educação (MEC) flexibilizou o contingenciamento de verbas para as universidades e garantiu à diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) a liberação de mais 5% do orçamento previsto para custeio e investimento das universidades públicas federais, atingindo 80% dos recursos previstos no orçamento para gastos com a manutenção em 2017 . A notícia foi recebida com alívio pela reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia.

Mas a situação futura ainda preocupa. Para a Ufal, a liberação de 5% dos recursos representa algo em torno de R$ 4,5 milhões. “Com isso, podemos honrar parte do pagamento com os fornecedores até o final do ano e entrar em 2018 com um endividamento menor. Mas, para saldar todos os pagamentos e entrar sem dívidas no próximo ano, precisamos que seja liberado 100% do limite de custeio. Essa é a solicitação dos reitores em negociações feitas com o ministro da Educação, Mendonça Filho”, ressaltou a reitora.

PLOA 2018

Além da preocupação em fechar 2017 sem endividamento e mantendo o pleno funcionamento das universidades, os reitores estão apreensivos com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLOA),  apresentado no final de agosto pelo Ministério do Planejamento. Em nota à sociedade divulgada em 28 de agosto, a Andifes chama a atenção que “o orçamento para 2018 mantém os valores da matriz de 2017, reduz o Reuni em aproximadamente 11% e não recompõe a inflação do período, além de desconsiderar a expansão do sistema”, alerta a nota em relação ao custeio para o próximo ano. 

Em nota técnica, a Pró-reitora de Gestão Institucional (Proginst) da Ufal destaca uma brutal redução nos recursos de capital previstos na PLOA 2018. Os recursos, que em 2017 foram de R$ 16 milhões vão cair para pouco mais de R$ 1 milhão, em 2018. A nota explica que esses recursos “podem ser utilizados para empenhar as obras em execução, aquisição de mobiliário, computadores, máquinas e equipamentos para atender os laboratórios de ensino, dentre outros”. Para a reitora e a equipe da Proginst, esse quadro pode afetar seriamente a autonomia das universidades. “Centralizando os recursos no MEC o que pode acontecer é uma pressão pelo alinhamento político das universidades para que sejam liberados os recursos necessários”, pondera a reitora Valéria Correia.

Para fortalecer as universidades públicas federais e garantir o pleno funcionamento da Ufal, a reitora Valéria Correia, com sua equipe, tem desenvolvido várias estratégias. “Estamos negociando com o Governo Federal, por meio da Andifes, e, em nível local, estamos buscando o apoio da bancada alagoana e representantes alagoanos no Governo. Mas, para nós, o principal caminho é manter a comunidade universitária informada e mobilizada para defender a gratuidade e a qualidade do ensino superior público”, finalizou a reitora.