Dezenas de servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) realizam na manhã desta segunda-feira (12) uma manifestação em frente ao Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HU) em protesto contra a desoneração, no último dia 6 de maio, de Maria de Fátima Siliansky da Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em Alagoas.

O motivo de a Diretoria Executiva da Ebserh, sediada em Brasília, ter publicado portaria com a exoneração foi o fato de Maria de Fátima Siliansky ter feito uma crítica ao modelo da empresa para gerir os hospitais universitários e à atual situação de funcionamento destes durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.

Para Davi Fonseca, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal), a exoneração de Maria de Fátima Siliansky afronta a autonomia universitária.

“As nomeações para a Superintendência da Ebserh são feitas a partir da Reitoria que indica um nome e a empresa, em Brasília, homologa. A exoneração foi unilateral. Pior foi o motivo, porque a Maria de Fátima Siliansky fez uma crítica ao modelo de gestão da empresa e à situação dos hospitais”, diz Davi.

Quem participou da manifestação foi a médica Angela Canuto. Ela ressaltou a afronta à autonomia universitária e a necessidade de fortalecer o HU.

Em seu discurso durante a manifestação, ela afirmou que “é importante a participação de todos na luta em defesa do HU e da autonomia universitária”.

TORRE DE BABEL

O coordenador-geral do Sintufal pontuou que a composição dos regimes de contratação entre os servidores do HU é diversa. Assim, segundo ele, gera-se conflitos entre os trabalhadores.

“Veja só, aqui tem gente de vários regimes de contratação e muita gente exerce a mesma função, mas com salários distintos. Isso gera conflito entre os servidores, o que a meu ver é proposital. Por isso nosso mote de hoje é ‘Somos todos HU’”, comenta.

Ele reforçou as críticas ao modelo de gestão da Ebserh.

“Quando essa empresa para gerir os hospitais universitários foi criada o discurso era de que ela possibilitaria a entrada de mais recursos para eles, mas isso não ocorreu. O que vemos é que o orçamento dos hospitais segue baixo e com muita carência”, afirma Davi Fonseca.

GREVE

O dirigente sindical ressaltou que não há, no momento, a possibilidade de greve no HU por causa da desoneração de Maria de Fátima Siliansky da superintendência da Ebserh, que dirige o hospital.

“Entendemos a importância social que o HU tem no estado. Aqui se atende a população mais pobre de Alagoas, que não pode pagar um plano, e o hospital é 100% SUS [Sistema Único de Saúde]. O que estamos fazendo aqui é conscientizar os servidores e a população da situação do HU e pressionar o Governo Federal e revogar a portaria que exonerou a superintendente da Ebserh em Alagoas”, diz Davi Fonseca.

REITORIA

Assim que a portaria que desonerou Maria de Fátima Siliansky da Superintendência da Ebserh em Alagoas foi publicada no Diário Oficial da União, a reitora Valéria Correia emitiu nota pedindo sua revogação.

O documento, que foi dirigido à Diretoria Executiva da empresa em Brasília, quer a “imediata revogação da Portaria [nº 136, de 6 de junho de 2017], tornando sem efeito a exoneração da professora Maria de Fátima Silianky de Andreazzi, haja vista que a seleção e a indicação para o cargo de Superintendente é de competência da Reitora”. 

A reitora da Ufal, segundo publicação no site da instituição, “considera a previsão constitucional de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades públicas. E, destaca ainda, o trecho do Regimento Interno da Ebserh que trata da competência para indicação dos cargos do HU, de acordo com Contrato de Gestão Especial celebrado entre a Ufal e a Ebserh”.

Ebserh divulgou nota sobre o caso. Abaixo a íntegra

O HUPAA-UFAL/EBSERH possui uma superintendente substituta, designada por meio de Portaria, devidamente publicada e vigente. A unidade não está sem superintendente, tendo em vista que há um substituto legalmente constituído para tanto. O ato de revogação de cessão não produz efeitos imediatos em relação ao servidor, de modo que o retorno do servidor ao cargo de origem só ocorre, juridicamente, com a exoneração da função comissionada. 

Inclusive, já houve manifestação da Consultoria Jurídica do MEC nesse sentido. O documento ressalta que a Sra. Katharina Vidal de Negreiros Moura, enquanto não for exonerada do cargo de Gerente de Atenção à Saúde, deve permanecer no pleno exercício de suas funções, inclusive na condição de substituta da superintendente que foi exonerada, sob pena de, em não o fazendo, colocar em risco a continuidade das atividades do hospital universitário.

Cabe ainda ressaltar que as formalidades exigidas para indicação de novo Superintendente, previstas na Resolução da Diretoria Executiva nº 08/2012, bem como no Contrato de Gestão firmado entre as partes, ainda não foram observadas pela UFAL.