A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) lançou, nesta quinta-feira (9), novos modelos de contrato para alterações com o intuito de facilitar o registro de empresas. A ação faz parte das novas medidas implementadas pela entidade focadas em diminuir o número de erros na formatação dos processos empresariais e agilizar a autenticação das documentações.

Os quinze novos documentos disponibilizados são direcionados para as naturezas jurídicas empresário individual e sociedade, que, de acordo com a Juceal, são mais demandados pelos clientes. Os modelos podem ser acessados no site institucional da Junta Comercial (www.juceal.al.gov.br/servicos/modelos-de-contrato), no qual foi feita uma subdivisão de acordo com o tipo de evento desejado.

Para empresário individual, foram disponibilizados os contratos de alteração de objeto social e alteração de endereço; transformação e alteração de capital social; transformação e alteração de endereço; transformação e alteração de objeto social; e transformação completa.

Para sociedade limitada, foram formatados os contratos de alteração de objeto social e alteração de endereço; alteração de objeto social; ingresso e retirada de sócio com cessão de quotas; rerratificação; transformação e alteração de endereço; transformação e alteração de objeto social; transformação com único sócio; transformação completa; transformação e retirada de sócio; e transformação e alteração de capital social.

Segundo a Juceal, todos os novos modelos referentes às transformações empresariais foram criados com foco na mudança de empresário individual para sociedade limitada e sociedade limitada para empresário individual.

Para o presidente da Junta Comercial, João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho, a criação dos documentos se soma às ações estabelecidas pela entidade com o intuito de diminuir erros nos processos empresariais.

“Hoje a melhoria do ambiente empresarial é um foco claro do Governo do Estado e da Junta Comercial. No último mês, lançamos o uso de inteligência artificial no Portal Facilita Alagoas e a nova fase da Redesim no estado, tudo isso para facilitar ainda mais o trabalho do empresariado alagoano, que agora tem mais agilidade no andamento dos processos empresariais. E esses modelos de contrato são mais um serviço pensado nisso, pensado em diminuir a porcentagem de erros, uma vez que o cliente tem à disposição um documento prático e de simples formatação”, ressalta.

A diretora de registro da Juceal, Alice Cavalcante, explica que os novos documentos são oriundos de uma comissão criada especificamente para a produção de modelos.

“O nosso foco é simplificar o trabalho do cliente, agilizando também a saída da documentação e evitando o retrabalho por parte dos nossos analistas. Esses modelos são arquivos acessíveis e com explicações do que deve ser alterado, então é bem fácil saber o que precisa ser feito. Inicialmente, foram pensados nos serviços de alterações mais buscadas pelos clientes, mas as produções devem continuar”, projeta.

A comissão de minutas, criada no grupo de estudos técnicos da Juceal e responsável pela produção dos modelos, é formada por representantes da assessoria de qualidade, da assessoria técnica singular e colegiada, do suporte ao Portal Facilita Alagoas e da assessoria de comunicação.