Economia

Governador em exercício defende retomada de obras federais para geração de empregos

Luciano Barbosa destacou viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo durante reunião de governadores do Nordeste

Por Assessoria 21/11/2018 17h59
Governador em exercício defende retomada de obras federais para geração de empregos
Reprodução - Foto: Assessoria
Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste se reuniram, na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília (DF). Eles redigiram carta em que solicitam audiência com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. O governador em exercício de Alagoas, Luciano Barbosa, participou do encontro e destacou a retomada das obras federais na região como um dos pontos mais importantes da carta, que possui seis itens. Para Barbosa, a retomada das grandes obras é fundamental para a geração de empregos, sobretudo as hídricas, que paralelamente contribuem para o enfrentamento da estiagem no Nordeste brasileiro. “Essa carta tem alguns poucos pontos, mas que são extremamente importantes. Um deles é a retomada das obras hídricas que, historicamente, é uma reivindicação de todos os Estados do Nordeste por conta do que ocorre no Semiárido, e não é diferente em Alagoas. É preciso, também, que as grandes obras, a exemplo das estradas, sejam retomadas para a geração de emprego”, explicou o governador em exercício. Outro ponto destacado por Luciano Barbosa foi a viabilização de fontes financeiras para o reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica e a deterioração dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). “Uma discussão que entendemos justa é a reforma tributária, em que Estados e municípios possam participar mais (da divisão) do bolo tributário. Da Constituição de 1988 para cá, foram criadas várias taxas e contribuições sem que Estados e municípios tenham acesso. Por outro lado, a gente ver definhar as receitas a cada ano e precisamos rever esse processo”, ponderou. O governador em exercício de Alagoas espera que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, faça valer o slogan de campanha do então presidenciável Jair Bolsonaro: “Mais Brasil e Menos Brasília”, dando mais autonomia financeira a Estados e municípios. “É lá que estão os problemas de segurança pública, de saúde, de educação e, portanto, nada mais justo que os recursos cheguem para que possamos executar aquilo que é necessário para a população”, afirmou. O debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a celebração de um pacto nacional pela segurança pública foram os outros dois pontos da carta destacados por Luciano Barbosa. Governadores voltam a se reunir no dia 12 de dezembro para debater a segurança pública. Eles desejam que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à atuação de facções criminosas, sobretudo aos assaltos a bancos, tráfico de drogas, de armas e explosivos. É esperada, para o encontro, a presença do ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do governo Bolsonaro. A Carta dos Governadores do Nordeste possui, ainda, outros dois pontos: a preocupação com o “vazio existencial” que pode se produzir nos municípios com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos e o desbloqueio das operações de crédito dos Estados para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais. Além de Luciano Barbosa, participaram da reunião em Brasília os governadores do Ceará, Camilo Santana; de Pernambuco, Paulo Câmara; de Sergipe, Belivaldo Chagas; do Piauí, Wellington Dias; do Maranhão, Flávio Dino; da Bahia, Rui Costa; da Paraíba, João Azevedo (eleito); e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (eleita).

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