Economia

Capitalização da Eletrobras só se dará com apoio do Congresso, diz Marun

De acordo com Marun, governo continua determinado em contratar estudos econômicos para capitalização da estatal

Por Agência Brasil 16/04/2018 20h44
Capitalização da Eletrobras só se dará com apoio do Congresso, diz Marun
Reprodução - Foto: Assessoria
A capitalização (venda de parte das ações para investidores privados) da Eletrobras só ocorrerá após autorização do Congresso Nacional, disse hoje (16) o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Após reunião com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, Marun disse que o governo continuará empenhado em editar um decreto ou “outro dispositivo” para dar continuidade aos estudos sobre a venda de ações da empresa, sem passar por cima das competências dos parlamentares. “O decreto deixará claro que a capitalização só vai ocorrer após autorização pelo parlamento, mas acreditamos ser necessário para a continuidade das análises e estudos. Não vamos ultrapassar o Congresso”, afirmou Marun. Ele não deu um prazo para a publicação nem adiantou detalhes sobre o conteúdo do decreto. Apenas disse que deverá sair nos próximos dias. Na semana passada, o governo chegou a anunciar que o presidente Michel Temer assinaria um decreto incluindo a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização. O texto seria editado na última quinta-feira (12), mas não chegou a ser publicado. De acordo com Marun, o governo continua determinado em contratar estudos econômicos para a capitalização da estatal, mesmo que a medida não implique a privatização da Eletrobras. “Estamos atentos e dedicados à questão da Eletrobras. A capitalização da Eletrobras é necessária, mas faremos com o apoio do Congresso”, continuou o ministro, que evitou usar as palavras privatização ou desestatização. O ministro negou ter conversado com Guardia sobre a tramitação do projeto de lei de privatização da Eletrobras na Câmara. Marun disse não acreditar que será necessário que a base aliada mude a composição da comissão especial na Casa que analisa o texto. Ele disse que a reunião com o ministro da Fazenda foi apenas técnica. Marun informou que irá amanhã (17) ao Tribunal de Contas da União (TCU) discutir a privatização das distribuidoras controladas pela Eletrobras. Ele enfatizou que a capitalização só pode ocorrer após o leilão dessas subsidiárias.

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