Economia

Receita: querosene de aviação e gás veicular não terão alta de tributo

Medida começou a valer nesta sexta e tem objetivo de elevar a arrecadação do governo

Por G1 22/07/2017 02h01
Receita: querosene de aviação e gás veicular não terão alta de tributo
Reprodução - Foto: Assessoria
A Receita Federal esclareceu nesta sexta-feira (21) que o querosene de aviação e gás veicular não estão incluídos entre os combustíveis que tiveram alta de tributação.

O aumento, anunciado na quinta (20), atinge gasolina, diesel e etanol e começou a valer nesta sexta em todo o país. Apenas para a gasolina, alta foi de R$ 0,41 por litro e os brasileiros vão passar a pagar R$ 0,89 de tributos por litro do combustível.

De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal.

Com a alta de tributos, o governo quer elevar a sua arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.

A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.

De acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 0,77%. O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo no país - a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período.

O aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel deve impactar os custos do frete rodoviário na faixa de 2,5% a 4%, em média, estimam entidades que representam as empresas de transporte de cargas.

A previsão de 2,5% foi calculada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e, a mais alta, pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística). Ambas afirmam que os alimentos e outros produtos ficarão mais caros com a mudança.