Atenção, motorista: você já ouviu falar sobre um golpe nos postos de gasolina em que a quantidade de combustível que foi para o seu tanque é menor do que a bomba efetivamente acusa? Trata-se do golpe da “bomba baixa”, que furta ao menos 10% da gasolina e deixa o cliente com o prejuízo.

A fraude cresceu nos últimos meses no País e já ganhou até uma lei específica para coibi-la no Estado de São Paulo (veja, no quadro abaixo, como se prevenir).

O presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Paiva Gouveia, explica que, “se antes o consumidor era lesado porque o combustível era adulterado, agora está sendo lesado porque não está entrando a quantidade correta de combustível no tanque dele”. Segundo ele, trata-se de uma espécie de roubo.

— Você manda colocar 20 litros, mas se coloca 18. A bomba faz um desconto de 10%. Só que ela te cobra 20. Isso é roubo, isso é contra o consumidor.

Esse tipo de fraude no volume de combustível consiste no uso, pelos donos dos postos de gasolina, de um chip adulterado no pulser, um aparelho que controla a quantidade do produto que entra no tanque. A tecnologia inclui um controle remoto, usado pelos empresários e/ou frentistas para desativar o chip quando há uma fiscalização.

Em maio, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou uma lei que pune com a cassação do registro de funcionamento os postos flagrados com a bomba baixa.

Dois meses após o vigor da nova lei, 30 postos do Estado estão em processo para cassação da licença, de acordo com balanço do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) de São Paulo.

A legislação anterior previa a cassação da inscrição no ICMS somente para os casos de fraudes ligadas à qualidade dos combustíveis. Por esse motivo, o Estado cancelou 1.126 inscrições estaduais até o início de maio.

Para acabar com o golpe da “bomba baixa”, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) está desenvolvendo um pulser inviolável, equipado com um chip criptografado.

Porém, a substituição do sistema nas bombas requer tempo (cerca de 15 anos, que corresponde à vida útil de uma bomba) e dinheiro — no Estado de São Paulo, são 135 mil bicos (cada bomba tem mais de um bico). Gouveia, do Sincopetro, convoca toda a cadeia a ajudar a arcar com essa despesa.

— Acho que todo mundo desse setor tem que participar, porque esse é um custo que fica só com o dono do posto. Então, o governo do Estado, que está sofrendo com a sonegação, e o sindicato das distribuidoras, também impactado, têm que participar.

Entre janeiro e maio de 2017, o Ipem-SP fiscalizou 4.912 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 56.515 bombas de combustíveis com 3.147 reprovações. Na cidade de São Paulo, foram 1.224 postos fiscalizados, sendo 17.450 bombas verificadas e 976 reprovadas no mesmo período.

Prejuízo aos cofres públicos

A "bomba baixa" é mais um tipo de fraude que provoca desfalque aos cofres públicos. As fraudes tributárias — como as vendas sem nota fiscal, vendas interestaduais fictícias e a declaração de tributos menor — são ainda mais nocivas para a arrecadação de impostos.

A diferença de ICMS da gasolina entre São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, é de 9 pontos percentuais — em território paulista o imposto é de 25% e em solo fluminense, de 34%.

Com isso, é comum um dono de posto do Rio de Janeiro comprar gasolina de São Paulo para pagar menos imposto e lesar o cofres fluminenses. Estudo divulgado em julho pela FGV (Fundação Getulio Vargas) indicou que a sonegação e a inadimplência de ICMS no setor de combustíveis já atinge R$ 4,8 bilhões/ano.