Cooperativas
Lei permite que cooperativas prestem serviços de telecomunicações
12/01/2026 11h16
Foi sancionada a Lei 15.324, que autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecomunicações em igualdade de condições com as empresas do setor. O objetivo é ampliar o acesso à internet em regiões de baixa cobertura, como as áreas rurais.
A nova lei é originada de projeto (PL 1.303/2022) aprovado pelo Senado em novembro do ano passado.
Ao defender a proposta, o senador Flávio Arns (PSB-PR) afirmou que o modelo das grandes operadoras não atende áreas de menor densidade populacional, criando desertos digitais.
Para ele, a atuação das cooperativas pode contribuir para levar conectividade a comunidades rurais.
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