Cooperativas

Alagoas isenta cooperativas de recicladores do ICMS

Estado será primeiro do país a conceder esta isenção, além de contar com secretaria voltada ao cooperativismo e associativismo

Por Claudio Bulgarelli / Sucursal Região Norte 18/09/2024 09h04 - Atualizado em 18/09/2024 18h20
Alagoas isenta cooperativas de recicladores do ICMS
Entrevista com o secretário executivo do Cooperativismo, Associativismo e Economia Solidária, Adalberon Sá Júnior, ao TribunaPod - Foto: Edilson Omena

Durante entrevista ao TribunaPod, o podcast do Sistema Tribuna de Comunicação, o Secretário Executivo do Cooperativismo e Economia Solidária, o sociólogo Adalberon Sá Júnior, afirmou que falta apenas a assinatura do governador Paulo Dantas para que Alagoas se torne o primeiro estado a dar isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços às cooperativas de recicladores.

Na entrevista, conduzida pelos jornalistas Claudio Bulgarelli e Edmilson Teixeira, com participação do presidente da Cooperativa de Jornalistas e Gráficos de Alagoas, José Paulo Gabriel, o secretário afirmou: “Alagoas é o único estado do Brasil com uma secretaria voltada para o cooperativismo e o associativismo, setor que emprega, direta e indiretamente, mais de 200 mil pessoas. Então nada mais justo do que termos um olhar especial para essa categoria. A isenção do ICMS para as cooperativas de recicladores é parte do programa social do governador Paulo Dantas”.

Inclusão

Durante a entrevista, o secretário foi indagado o porquê do Governo de Alagoas ter criado uma Secretaria do Cooperativismo pra cuidar apenas de um dos ramos, que é o da agropecuária e agricultura familiar, quando existem sete ramos para ser cuidado.

Ele respondeu que o governo criou a secretaria do cooperativismo devido à falta de inclusão social e de fomento quase que inexistente nesse ramo em Alagoas, e por ser pioneiro no Brasil em cuidar da agricultura familiar e economia solidária, como foi criado em âmbito federal com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, garantido que o governo não esquecerá dos outros ramos do cooperativismo.

O secretário Executivo do Cooperativismo, Associativismo e Economia Solidária, Adalberon Sá Júnior, explicou que as iniciativas governamentais em favor do cooperativismo alagoano resolvem dois gargalos da agricultura familiar, que são a assistência técnica para melhorar e aumentar a produtividade e, do outro lado, a organização coletiva para fortalecer a comercialização.

O presidente da Cooperativa de Jornalistas e Gráficos, José Paulo Gabriel, também questionou o porquê o Governo não indicou até o momento um vogal para atuar na Junta Comercial em prol das cooperativas, com dois anos de atraso. Adalberon respondeu que até o momento não teve o indicado porque a OCB/AL, Organizações das Cooperativas do Brasil, secção AL, e o seu braço executivo, o Sescoop, encontram-se sob intervenção judicial.

“São muitos os motivos, como não atender com equidade aos anseios de todas as cooperativas e não cuidar com zelo das verbas oriundas de esferas federais, sem chegar na ponta das pequenas cooperativas e beneficiando as demais”.