O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) encaminhou 11.108 processos antigos para reciclagem, nesta quinta-feira (21). As ações, que tramitaram no 1º Juizado da Capital, de 2004 a 2015, estavam armazenadas no Arquivo Judiciário.

O material ultrapassou três toneladas e foi destinado à Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum), que atende 27 famílias. "Vai ajudar bastante, gerando renda para os cooperados", disse a presidente da Cooplum, Maria José da Silva. Segundo ela, após a retirada dos grampos, os processos seguirão para uma máquina de triturar. "Depois faremos os fardos e venderemos. O valor recebido será dividido entre todos os cooperados", ressaltou.

O presidente do TJ/AL, Fernando Tourinho, assinou o termo de eliminação dos documentos. "Estamos dando o pontapé inicial para o descarte de processos. Essa parceria com a Cooplum é importante, é algo que nos ajuda e ajuda muitas famílias", afirmou o desembargador.

De acordo com o juiz Bruno Massoud, membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Judiciário de Alagoas, os processos descartados são de natureza cível, versando principalmente sobre direito do consumidor. O magistrado explicou ainda que os processos tiveram toda a tramitação no 1º Juizado de forma física. "Esses processos já estavam todos baixados, por isso não foi necessária a digitalização".

O juiz destacou que todo o descarte levou em consideração resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Os processos foram avaliados pela comissão, foi feita a elaboração da listagem, publicado edital e concedido prazo de 45 dias para que as partes eventualmente reivindicassem algum documento constante nos autos, tudo em conformidade com o que determina o CNJ", afirmou o magistrado, ressaltando que a equipe não verificou nenhum caráter histórico nos processos.

"Em atendimento ao Manual de Gestão Documental do CNJ, foi guardada uma amostragem. Cerca de 1.000 processos continuarão no Arquivo para que se possa ter conhecimento do que tramitou no 1º Juizado de 2004 a 2015".

Arquivo e Conservação

Nesta quinta (21), o presidente Fernando Tourinho visitou as instalações do Arquivo e conheceu o trabalho do Laboratório de Conservação e Restauro do Judiciário, que atua na preservação de processos históricos.

"Resgatar a nossa memória é fundamental. Fiquei feliz com o que vi e queremos que a memória do Judiciário não se perca", afirmou o desembargador, ressaltando que o setor deve passar por melhorias, ganhando novos equipamentos para auxiliar o trabalho da equipe que atua na higienização e conservação dos processos.

Segundo o juiz e historiador Claudemiro Avelino, curador do Centro de Cultura e Memória do TJ/AL, licitações para a aquisição de materiais e equipamentos destinados ao laboratório já estão em curso. "O objetivo é que tenhamos um laboratório profissional para fazermos o resgate dos documentos históricos que encontrarmos".

Durante a visita ao Arquivo, o presidente Fernando Tourinho e o corregedor Domingos Neto foram homenageados e receberam o termo de posse de quando ingressaram na magistratura. "Fico feliz em receber [esse termo]. Ele vai ganhar um local de destaque. Ser magistrado é uma opção de vida, era o que eu queria e é muito gratificante", afirmou Tourinho.

A visita foi acompanhada por magistrados e servidores do Judiciário.