Cooperativas

Audiência avalia proposta que muda lei das cooperativas

Legislação atual é da década de 1970

Por Agência Câmara / Easycoop 17/06/2019 14h45
Audiência avalia proposta que muda lei das cooperativas
Reprodução - Foto: Assessoria
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (18) proposta que muda a Lei Geral de Cooperativas (PL 519/15). A legislação atual é da década de 1970. A proposta – já aprovada no Senado e em tramitação na Comissão de Trabalho – garante liberdade de associação das cooperativas a entidades de representação, mas torna obrigatório o registro na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) ou na União Nacional de Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas). O texto separa o registro da filiação, assim, todas as cooperativas devem estar registradas, mas podem se filiar à OCB, à Unicopas, a nenhuma delas, e até mesmo às duas. Hoje, vigora a unicidade sindical entre as cooperativas. Debatedores Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, o presidente da Unicopas, Arildo Mota Lopes; e o presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Vanderley Ziger. Confira a lista completa de convidados Participação popular O debate, proposto pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Luiza Erundina (Psol-SP), será realizado no plenário 3 a partir das 14 horas. Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet. Clique no banner abaixo e participe, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

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