Cooperativas

Professor e advogado defendem cautela para criminalizar notícias falsas

'Quando chega a chamada fake news, ela vem rachando tudo, porque não encontra resistência no jornalismo', declarou professor

Por Texto: Rívison Batista 18/04/2018 00h56
Professor e advogado defendem cautela para criminalizar notícias falsas
Reprodução - Foto: Assessoria
O seminário ‘Fake News - uma ameaça real nas redes sociais’, produzido pela Cooperativa dos Jornalistas e Gráficos de Alagoas (Jorgraf) em parceria com o Centro Universitário Tiradentes (Unit), aconteceu na noite desta terça-feira (17) no auditório da Unit e gerou um debate necessário sobre a temática das notícias falsas. Os palestrantes convidados para o evento foram o advogado Messias de Souza, que tem atuação em Brasília e é especializado na área eleitoral, e o jornalista Celso Schröder, que é professor da PUC-RS e é ex-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). A mesa de palestrantes também contou com a presença do professor Josbeth Correia Macário, jornalista e docente dos cursos de Jornalismo e Publicidade da Unit, além do presidente da Jorgraf, José Paulo Gabriel, e do diretor da cooperativa, Flávio Peixoto. A Jorgraf e a Unit conseguiram arrecadar cerca de 140 quilos de alimentos não perecíveis, que foram doados pelos participantes do seminário, e que serão doados ao Lar Francisco de Assis, em Maceió. Logo no início do evento, o professor Macário afirmou ao público presente que, atualmente, há iniciativas de agências para verificação de dados distribuídos na internet. “Isso contribui no processo de filtragem de informações e podem, enfim, ter a verificação da autenticidade do fato”, afirmou Macário. O advogado Messias de Souza disse que ‘há um dilema permanente entre informação legal e disseminação de notícias falsas’. O advogado também comentou sobre temas polêmicos da atualidade que envolvem o ambiente virtual. “Atualmente, houve o escândalo do Facebook, que mostrou que muitos usuários tiveram dados particulares vazados. Você pensa que está seguro e seus dados estão sendo processados por empresas que têm finalidade comercial”, disse o jurista. O diretor da Jorgraf, Flávio Peixoto, o representante do Lar Francisco de Assis, Luiz Macedo, e o presidente da Jorgraf, José Paulo Gabriel. Ao fundo, os alimentos arrecadados pelas inscrições no seminário (Foto: Rívison Batista) Messias também afirmou, durante a palestra, que, muitas vezes, ‘a mentira tem cara de verdade’. “Às vezes, se dá o inverso também, [o processo de fake news] transforma uma verdade em uma mentira. Algumas pessoas dizem: É preciso criminalizar. Há dois projetos de lei em tramitação na Câmara que tratam dessa alternativa de punir [o responsável por notícias falsas]. Eles dizem que os provedores são responsáveis quando suas plataformas divulgam informações falsas. Aí colocam uma multa e uma pena para pessoa cumprir. Veja que são tentativas apressadas. Podem gerar uma situação mais perigosa que põe em risco a liberdade de expressão. Seria um retrocesso se o direito de expressão e informação fosse prejudicado”, disse o advogado. Durante a fala, o advogado ainda acrescentou que a sociedade precisa de mais reflexão e bom senso sobre o tema fake news para serem tomadas futuras decisões judiciais sobre o assunto. Perigo da tecnologia O jornalista Celso Schröder afirmou que ‘se criminalizar algo por ser mentira é uma atitude perigosa’. “Alguns jornalistas, políticos e pessoas do judiciário estariam presos agora. Nós temos que nos encaminhar para outro tipo de intervenção desse fenômeno (fake news) de forma mais democrática”, disse. Schröder ainda fez uma analogia sobre os perigos que a tecnologia pode proporcionar à sociedade. “A bomba atômica é produzida a partir de fissão nuclear e matou milhões de pessoas em Hiroshima e Nagasaki. Hoje, usa-se a fissão para outros fins. E a tecnologia da internet? Desde o início foi usada para o debate público, mas nunca houve uma imposição”, declarou o jornalista. O professor da PUC-RS continuou a palestra afirmando que o jornalismo é feito através de checagens para comprovar que um fato realmente é verdadeiro. “Porém os jornalistas deixaram de perguntar ‘por quê’”, disse o professor, fazendo uma crítica a profissionais da comunicação. “O jornalismo surge para contar a verdade, que é uma verdade testemunhada. A verdade surge através das nossas fontes, ou seja, estamos falando aqui de informação. O fake news é uma mentira porque ele encontra um terreno fértil em um momento em que o jornalismo está entrando em colapso. Quando chega a chamada fake news, ela vem rachando tudo, porque não encontra resistência no jornalismo”, declarou. O jornalista diz que o debate sobre notícias falsas não pode se restringir só à internet, mas sim é necessário debater a comunicação como um todo. Ele ainda falou sobre a existência, atualmente, de empresas que estão fazendo checagens sobre informações duvidosas. “É exatamente o que  o jornalista deveria fazer hoje em dia. Nós temos que recompor o jornalismo. Cabe a nós, sociedade e jornalistas, compor aquilo que irá identificar o que é fake news e o que não é”, finalizou.