O uso da tecnologia está impulsionando a eficiência da gestão e o aumento da arrecadação pública por meio da faixa de domínio em diversas rodovias estaduais brasileiras. Base física sobre a qual se constitui uma rodovia, a faixa de domínio obedece uma série de condições de segurança do trânsito e limites definidos em seu projeto executivo e nas normas de utilidade pública nacionais. Porém, mais que uma questão de estrutura, o uso das áreas laterais das estradas e rodovias envolvem a exploração comercial, a geração de emprego e renda e movimento da economia local, além de gerar arrecadação aos Estados para a manutenção viária das rodovias estaduais.

Para evidenciar o tema, a Softplan - uma das maiores desenvolvedoras de softwares do país - e criadora do SIDER, um dos principais players de soluções integradas para Departamentos de Estradas de Rodagem no Brasil, vai debater o assunto no dia 20 de outubro, às 15 horas, na live “Como transformar digitalmente a gestão e fiscalização da faixa de domínio”. Atualmente o SIDER é utilizado nos estados de Santa Catarina, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, além do Distrito Federal.

O encontro virtual será o terceiro episódio da série de webinars gratuitos “Gestão Pública Talks”, que destaca a transformação do papel para o digital em diversas esferas da Gestão Pública, e terá exemplos de iniciativas implementadas em unidades da federação relacionadas a faixa de domínio. Também serão discutidas questões como a legislação vigente, de acordo com as especificidades de cada estado e como a tecnologia pode apoiá-los; os impactos da gestão da faixa de domínio na segurança viária; como a tecnologia pode otimizar processos internos e está melhorando a fiscalização das rodovias; o uso de tecnologia mobile; além do impacto na arrecadação de receitas próprias e a utilização de dados para a tomada de decisão e a interação com órgãos de controle.

O evento será mediado por Rafael Scala, gerente de Contas  na Softplan, e terá como convidados: Elisa Quint de Souza Oliveira, gerente de Faixa de Domínio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE-SC); e Lucas Farias, diretor de Faixa de Domínio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF).

Ganho em eficiência e arrecadação

Na ocasião ambos irão apresentar exemplos de como a implementação de soluções tecnológicas estão promovendo avanços e gerando resultados para a sociedade. Em Santa Catarina, a arrecadação com o uso e ocupação da faixa de domínio estadual aumentou 54,8% no primeiro semestre de 2020 com relação a 2019, passando de R$ 1,7 milhão para R$ 2,6 milhões. A alta é resultado de ações como investimento em ferramentas digitais e reforço na regularização, fiscalização e agilidade nos processos desenvolvidos na SIE.

Já no Distrito Federal, a modernização através da tecnologia e o uso de sistema mobile permitiu, por exemplo, a agilização dos processos e a eliminação da burocracia para a avaliação das solicitações e autorização para ocupação das faixas de domínio. Com isso, entre os anos de 2010 e 2018 houve incremento de mais de 2.400% em arrecadação anual das contrapartidas para ocupação dessas áreas - de R$ 300 mil para R$ 7,2 milhões.

Sobre os convidados:

Elisa Quint de Souza Oliveira /Gerente de Faixa de Domínio da SIE-SC  - Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); é especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Doutora em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental, também pela UDESC, Elisa é Diretora Jurídica e Sócia Fundadora da empresa Terra Firme Consultoria e Assessoria. Gerente de Faixas de Domínio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (SIE). Membro da Câmara Temática de Transporte Rodoviário do Conselho Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura – Brasília (empossada para a gestão de 2019/2021). Consultora do Banco Mundial pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), em Tocantins.

Lucas Farias /Diretor de Faixa de Domínio do DER-DF  - Graduado em Administração pela Faculdade Fortium, é especialista em Auditoria Governamental pela Faculdade da Grande Fortaleza, atualmente cursando o 3º Semestre de Engenharia Civil no Instituto Federal de Goiás (IFG). Há 10 anos atua na Gestão e Fiscalização Rodoviária do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), dos quais, há nove anos, exerce o cargo de Diretor de Faixas de Domínio.

Serviço O quê? Gestão Pública Talks #3 - Como transformar digitalmente a gestão e fiscalização da faixa de domínio Quando? 20/10, às 15 horas Onde? Evento Online (YouTube) Quanto? Gratuito Inscrições? Neste link