A Saúde vai ser beneficiada com 10% de tecnologia Banda Larga para ampliar conexão em Unidades Básicas de Saúde, principalmente de regiões remotas do país. A medida só será possível a partir do lançamento do primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar, nesta quinta-feira (04), no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, acompanha o lançamento do centro de controle local, em Brasília (DF), juntamente com os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, Comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, presidente da Telebras, Antonio Loss e demais autoridades participantes do processo.

O equipamento tem como objetivo ampliar as comunicações estratégicas do governo e implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) a partir do fornecimento da banda Ka. Além disso, o satélite da empresa francesa Thales Alenia Space, oferece ainda uma banda X, que corresponde a 30% da capacidade do satélite, de uso exclusivo das Forças Armadas. A aquisição do equipamento é fruto de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Defesa, com o investimento de R$ 2,7 bilhões.

“O lançamento do satélite vai ampliar a tecnologia de Banda Larga para as Unidades Básicas de Saúde, especialmente nas localidades de difícil acesso. Essa iniciativa vai apoiar os municípios no processo de informatização do SUS, possibilitando uma maior conectividade e facilitando, entre outras coisas, a implementação do prontuário eletrônico. O nosso objetivo é que a transmissão dos dados da rede municipal à base nacional seja 100% digital, permitindo que o Ministério da Saúde acompanhe como os investimentos estão sendo aplicados na saúde do brasileiro”, destaca o ministro Ricardo Barros.

Para a construção do satélite, 50 profissionais passaram por um processo de absorção e transferência de tecnologia nas instalações da Thales Alenia Space, em Cannes e Toulouse, na França. Esses profissionais, engenheiros e técnicos, puderam aprender a operar e controlar o equipamento em solo. São especialistas oriundos de órgãos como a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – ambas entidades vinculadas ao MCTIC –, além do Ministério da Defesa e das empresas Visiona e Telebras.

No Brasil, o equipamento vai ser monitorado por militares a partir do 6º Comar e da Estação de Rádio da Marinha, no Rio de Janeiro (RJ). Também há outros cinco gateways – estações terrestres com equipamentos que fazem o tráfego de dados do satélite – que serão instalados em Brasília, Rio de Janeiro, Florianópolis (SC), Campo Grande (MS) e Salvador (BA).

PROCESSO - A aquisição do satélite da Thales Alenia Space ocorreu após uma competição internacional, via contrato com a Visiona, uma joint venture entre a Telebras e a Embraer. A criação da Visiona, em 2012, corresponde a uma das ações selecionadas como prioritárias no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) para atender aos objetivos e às diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE) e da Estratégia Nacional de Defesa (END).

Com 5,8 toneladas e 5 metros de altura, o equipamento ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra, cobrindo todo o território brasileiro e o Oceano Atlântico. Ele tem capacidade de operação por até 18 anos.

PRONTUÁRIO ELETRÔNICO – Com a plataforma digital, todos os serviços de saúde da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional permite ainda que o Ministério da Saúde verifique online como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro.

Em um ano de governo, a implantação do Prontuário Eletrônico ocorreu em mais 3.903 Unidades Básicas de Saúde localizadas em 899 municípios. Com o incremento, 13.677 UBS do país em 2.694 municípios já utilizam alguma forma de prontuário eletrônico, alcançando mais de 140 milhões de pessoas. O cenário há um ano atrás era de uso do prontuário em 9.774 UBS de 1.795 municípios. A meta da atual gestão é que todos os usuários do SUS tenham Prontuário Eletrônico.

NOVAS FUNCIONALIDADES – Com o objetivo de apoiar os municípios no processo de informatização, o Ministério da Saúde lançou em 2016, a versão 2.1 do Prontuário Eletrônico do e-SUS AB. A plataforma permite o profissional de saúde gravar e acessar informações, como detalhamento da consulta e diagnóstico, disponibilidade de medicamentos nas farmácias dos municípios, procedimentos realizados, resultado de exames e evolução do paciente. A nova versão possibilita ainda que o registro ao Cartão Nacional de Saúde (CNS), a identificação do cidadão no SUS, seja feito digitalmente em qualquer unidade que já utilize a atualização do programa.