O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta quinta-feira (15), o ato normativo nº 18/2026, que institui programa de reflorestamento, arborização sustentável e educação ambiental, no âmbito do Judiciário estadual. A iniciativa será desenvolvida em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL).

Intitulado "TJAL plantando biodiversidade e colhendo sustentabilidade", o programa também estabelece diretrizes para a compensação ambiental e descarbonização institucional, levando em consideração resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o ato normativo, o TJAL deve promover ações permanentes de recuperação vegetal, em áreas pertencentes ao Judiciário alagoano, e fomentar a arborização urbana e o paisagismo nas adjacências de suas unidades.

O objetivo, segundo a coordenadora da Divisão de Sustentabilidade do TJAL, Eliane Nascimento, é incentivar a preservação e a valorização da flora nativa alagoana e desenvolver uma cultura institucional de responsabilidade socioambiental.

Neste ano, o TJAL já realizou o plantio de 215 mudas nativas da Caatinga no terreno de sua usina fotovoltaica, no município de Delmiro Gouveia, sertão alagoano. A ideia é plantar na região um total de 600 mudas.

"O plantio de espécies florestais nativas, como angico, mulungu, pau-ferro e catingueira, no terreno e entorno da usina, desempenha um papel fundamental para a conservação do bioma e a potencialização da descarbonização", destacou a coordenadora.

Segundo o ato normativo, o programa poderá ser executado em terrenos, fóruns, prédios e demais áreas integrantes do patrimônio do Judiciário estadual, assim como em áreas públicas adjacentes, como praças, avenidas, ruas e canteiros, e áreas indicadas por municípios parceiros e demais entes públicos cooperantes.

As ações de educação ambiental serão desenvolvidas com apoio da Escola da Magistratura (Esmal) e incluem palestras em escolas públicas e comunidades locais, campanhas de conscientização ambiental e visitas de estudantes e grupos sociais vulneráveis às instalações sustentáveis do TJAL.