O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recorreu da decisão que suspendeu o júri popular do ex-policial militar Marcos Maurício Francisco dos Santos, acusado de participação no assassinato do empresário e ativista social Kleber Malaquias. O julgamento estava marcado para esta segunda-feira (20), mas foi interrompido após a defesa obter uma liminar concedida durante o plantão judiciário.

Segundo o MPAL, a defesa ingressou com um pedido de habeas corpus na última sexta-feira (17), alegando supostas nulidades no processo. A liminar foi concedida pelo desembargador plantonista Times Airan, decisão contestada imediatamente pelo Ministério Público.

MP afirma que pedido da defesa contraria entendimento do STJ

Os promotores de Justiça Lídia Malta e Thiago Riff, que atuariam no Tribunal do Júri, sustentam que os argumentos apresentados pela defesa divergem da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e esperam que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) reveja a decisão.

Segundo Lídia Malta, o Ministério Público estava preparado para apresentar provas da participação do acusado no crime.

"Viemos preparados para provar a participação do réu nesse crime. Nos autos constam provas incontestáveis, como conversas telefônicas e mensagens de WhatsApp entre ele e outros participantes já condenados. Esperamos que o Tribunal de Justiça reforme essa decisão, que foi tomada de forma sumária", afirmou.

O promotor Thiago Riff destacou que a decisão foi proferida durante o plantão judicial, sem possibilidade de análise aprofundada do processo.

"A petição apresentada possui mais de cinco mil páginas de anexos. Entendemos que essa análise pode ser revertida quando for apreciada pelos demais desembargadores. O Ministério Público continuará firme e aguardará a marcação de uma nova data para o julgamento", disse.

Mãe de Kleber lamenta adiamento

Presente ao Fórum para acompanhar o julgamento, Evany Malaquias, mãe da vítima, afirmou que a suspensão do júri representa mais um momento de sofrimento para a família.

"É algo que só aumenta a dor. Chegar aqui, reviver tudo o que fizeram com meu filho e saber que o júri não vai acontecer é uma decepção tremenda. Também tenho muito medo pelo que ainda pode acontecer comigo, mas vou lutar por justiça até o fim. Meu filho não merecia o que fizeram com ele", declarou, emocionada.

Caso completa seis anos

Kleber Malaquias foi assassinado a tiros em 15 de julho de 2020, em Rio Largo. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi motivado pela atuação da vítima na divulgação de denúncias sobre supostos esquemas de corrupção e organizações criminosas no município.

O MPAL aguarda agora que o recurso seja apreciado pelo Tribunal de Justiça para que uma nova data do júri seja definida.