"Combater a violência sexual é papel de todos nós!". Com esse lema, o Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) reuniu, nesta segunda-feira (18), cerca de 180 estudantes. Realizada no pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a ação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes fez parte da programação do programa para o Maio Laranja.

O juiz Caio Nunes, da 14ª vara da capital, conduziu a palestra. Além dele, a atividade contou com a participação da major Noêmi Firmo, comandante do Batalhão de Polícia Escolar (BPEsc), e também da psicóloga perita no TJ/AL, Ruthe Wanessa.

Os alunos que acompanharam a palestra tiveram a oportunidade de interagir, tirar dúvidas e relatar situações que viram ou vivenciaram. A estudante Kayllane Silva Costa, de 15 anos, da Escola Municipal Silvestre Péricles, contou que já viu uma amiga passar por uma importunação sexual enquanto estava em uma ligação de vídeo.

“Tentei ajudar muito ela, mas foi um trauma muito grande. Pode parecer uma coisa pequena, mas não é, resultou em um trauma muito grande nela”, disse a adolescente.

A estudante definiu como "extremamente necessárias" palestras com esse tema, principalmente para os adolescentes. Para ela, os colegas deveriam ter atenção com quem se relacionam e dar valor à presença dos pais.

“As meninas acabam engravidando e têm que amadurecer muito novas, e isso prejudica muito. A palestra ajuda a compreender isso, e ajuda bastante no geral, psicologicamente, e creio que para a vida também”, afirmou a garota, que estuda no 9º ano do Ensino Fundamental.

Conscientização e aprendizado

O juiz Caio Nunes, lotado na 14ª vara criminal da capital, enfatizou, durante a palestra, o número excessivo de casos de abusos na adolescência, assim como a apuração, investigação e responsabilização dos crimes, com a intenção de conscientizar os jovens alunos.

“Eles tinham muitas dúvidas, teve uma participação muito grande dos adolescentes. É sempre importante falar desses temas, muitas escolas ou famílias não abordam esses assuntos”, pontuou o magistrado.

O palestrante também destacou os limites etários do Código Penal. A legislação brasileira entende que a capacidade para consentir com qualquer ato sexual começa aos 14 anos, embora dos 14 aos 17 anos esse consentimento deva sempre ser contextualizado para ser considerado válido,

“Tem alguns que namoram, então eles precisam saber os limites, até onde podem ir. O que é permitido, o que não é permitido, para não ter nenhum problema, nenhuma complicação, e depois responder por crime ou ato infracional”, ressaltou.

Para o professor Diego Luiz, que acompanhou a Escola Estadual Princesa Isabel, a palestra foi um bom momento para os alunos aprenderem em uma experiência fora das salas de aula.

“A gente vai fazendo mais extensão daqueles conteúdos que a gente trabalha na sala de aula, e dar oportunidade para os alunos também aprenderem mais sobre os temas transversais também, como o caso de hoje”, disse o docente de física.

A integrante do PCJE, Conceição Marques, reforçou a importância de trabalhar a temática acerca da prevenção, combate ao abuso e à exploração sexual infantil.

“É fundamental para informar, orientar e fortalecer os alunos. Na palestra, foi incentivado o respeito, o cuidado e a coragem de denunciar qualquer situação de violência”, enfatizou a pedagoga.

Ao todo, cinco escolas estiveram na palestra. As estaduais Princesa Isabel, Edmilson Pontes e o Centro Cyro Accioly, e as municipais Silvestre Péricles e Zumbi dos Palmares.