O júri realizado nesta quinta-feira (9), no Fórum de Maceió, terminou com a absolvição de Luciana Pinheiro, acusada de ser a autora intelectual do assassinato da irmã, a funcionária pública Quitéria Maria Lins Pinheiro, morta em 2012 com cinco tiros dentro de casa.

A decisão reacendeu a polêmica em torno de um caso que já dura mais de uma década e que teve como executores o filho da ré, Klinger Pinheiro, e seu amigo Mustafá Rodrigues do Nascimento, ambos condenados a mais de 20 anos de prisão.

O julgamento

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL), representado pelo promotor Antônio Vilas Boas, sustentou que Luciana planejou o crime motivada por uma dívida de R$ 5 mil com a vítima. 

Testemunhas, entre elas irmãs das envolvidas, reforçaram que Quitéria sustentava financeiramente Luciana e seus filhos, e negaram qualquer motivo para desavenças.

A defesa, conduzida pelo advogado Welton Roberto, insistiu que Luciana não participou do planejamento e apenas soube do crime após sua execução.

O plenário foi marcado por momentos de tensão, com acusações de abuso de autoridade contra o advogado e embates diretos entre defesa e acusação. Vilas Boas chegou a afirmar que a ré falsificava documentos da irmã e chamou seu choro em plenário de “simulado”.

Na decisão judicia, o juiz Yulli Roter Maia destacou que os jurados reconheceram a materialidade do crime, mas acolheram a tese defensiva de negativa de autoria, absolvendo Luciana da imputação de homicídio qualificado (art. 121, §2º, I e IV do Código Penal).

Com isso, foram revogadas todas as medidas cautelares impostas à ré, não havendo prisão preventiva decretada. A sentença determinou ainda que, após o trânsito em julgado, sejam destruídas eventuais armas de fogo apreendidas, feitas as comunicações legais e notificados os sucessores da vítima, conforme previsto no Código de Processo Penal.

Desfecho e recurso

Apesar da acusação firme do MP/AL, os jurados decidiram pela absolvição de Luciana Pinheiro. O Ministério Público já anunciou que recorrerá da decisão.