Dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, referente ao ano de 2024, revelam um cenário preocupante em Alagoas: embora o Estado tenha registrado uma leve redução nas chamadas gerais para o número 190 da Polícia Militar (de 172.313 em 2023 para 170.881 em 2024), o número de denúncias envolvendo violência doméstica e crimes de stalking – perseguição – aumentou significativamente.

As ligações relacionadas à violência doméstica passaram de 13.994 em 2023 para 14.834 no último ano. Já os crimes de stalking saltaram de 530 para 681 registros. Houve também aumento nos casos de violência psicológica contra mulheres, que passaram de 450 para 574, e nos descumprimentos de Medidas Protetivas de Urgência, que cresceram de 620 para 721.

O advogado criminalista, Ronald Pinheiro, explica que o crime de stalking foi incorporado ao Código Penal após o caso de uma jogadora de vôlei perseguida de forma violenta e ameaçadora por um fã, o que demonstrou a necessidade de um tipo penal específico para essa conduta. “É uma perseguição que causa sofrimento emocional, provoca medo e pode evoluir para a violência física”, aponta o especialista.

Ele destaca que o stalking não é um crime restrito às mulheres. Homens também podem ser vítimas, já que o que caracteriza o delito é a conduta insistente e ameaçadora, que fere a liberdade e a integridade psicológica da pessoa perseguida.

Segundo o advogado, dois fatores ajudam a explicar o aumento nos registros. "A crescente conscientização da população sobre o fato de que esse tipo de comportamento é crime e o avanço das redes sociais, que aproximam pessoas e permitem que indivíduos mal-intencionados se utilizem desses instrumentos para perseguir suas vítimas", observa Pinheiro.

Para denunciar, o primeiro passo é reconhecer-se como vítima da perseguição violenta, reunir provas – como mensagens e interações nas redes sociais – e validá-las. Em seguida, a orientação é procurar imediatamente a polícia e registrar um boletim de ocorrência, o que pode ser feito, inclusive, de forma online.

“As vítimas estão se encorajando e procurando as autoridades, o que é essencial para garantir a efetiva punição dos agressores. Mas para isso é fundamental que elas se reconheçam como vítimas e busquem ajuda”, reforça o advogado.