As inscrições para o Garantia-Safra 2025/2026 estão abertas. A grande novidade para este ano agrícola é a possibilidade de inscrição online, pelo endereço https://sggs.mda.gov.br, que facilita, agiliza e permite que os próprios agricultores realizem seu cadastro, desde que estejam com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.

O registro também pode ser feito presencialmente, com o suporte do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (EMATER/AL), prefeituras, sindicatos rurais e associações.

O cadastro foi liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no último dia 4 de agosto e o processo, que conta com o apoio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), segue até o dia 20 de fevereiro de 2026.

O Garantia-Safra é uma iniciativa conjunta entre Governo Federal, estados, municípios, organizações sociais e agricultores familiares, voltada para garantir segurança alimentar e proteger a renda de quem vive da agricultura e possa ter a produção prejudicada por seca ou excesso de chuvas.

Quem pode participar

Podem se inscrever agricultores com renda bruta mensal de até um salário mínimo e meio (excluindo benefícios previdenciários rurais) e que residam em municípios com adesão ao programa nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A adesão ao fundo deve ser feita antes do plantio de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. A área cultivada deve variar entre 0,6 e 5 hectares e a renda média bruta familiar mensal, nos 12 meses anteriores à inscrição, não pode ultrapassar um salário mínimo e meio.

Além disso, não é permitido possuir título de propriedade superior a quatro módulos fiscais nem participar de programas similares de transferência de renda financiados pela União.

Após a inscrição, uma comissão local fará a avaliação e homologação dos cadastros. O boleto de adesão só deve ser pago após a homologação. O benefício de R$ 1.200, pago em parcela única, será concedido apenas a famílias que atendam a todos os critérios técnicos e que tenham perdas superiores a 50% da produção.

O programa conta com recursos do Governo de Alagoas, por meio da Seagri, das prefeituras municipais, do Fundo Garantia-Safra e dos próprios agricultores.