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Justiça Federal funciona em regime de plantão na segunda-feira, 11

Por Assessoria 01/08/2025 11h29
Justiça Federal funciona em regime de plantão na segunda-feira, 11
Justiça Federal - Foto: Assessoria

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terá seu funcionamento alterado na próxima segunda-feira (11), devido à celebração da criação dos cursos jurídicos no Brasil. 

A comemoração é fundamentada pela Lei Federal nº 5.010/66. Nesta data, apenas o plantão judiciário funcionará, para atendimento de casos emergenciais. Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, terça-feira, 12.

A data consta no calendário de feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2025, oficializada na portaria 215/2024 da Direção do Foro e publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça.