O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) já havia se manifestado pela procedência do pedido de prisão preventiva, mas agora ofertou denúncia em desfavor do dono de um bar, localizado na cidade de Murici, suspeito de dopar e violentar sexualmente clientes do sexo feminino. A denúncia refere-se a um caso recente onde uma jovem, além de estuprada teve imagens de nudez compartilhada pelo autor dos crimes.

Na denúncia, a promotora de Justiça Ilda Regina, titular da Promotoria de Justiça de Murici, requer que o homem seja julgado e condenado pelos crimes contidos no artigo. 216-B que trata do registro não autorizado da intimidade sexual, cuja pena pode ser de seis meses a um ano, e multa; no Art. 217-A, de estupro de vulnerável que leva à reclusão, de oito a 15 anos; do Art. 218-C da divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia que define punição de um a cinco anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Além disso, o Ministério Público pede que o réu responda por crime continuado – Art. 71-, que é aquele quando o autor pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, com a mesma intenção e utilizando as mesmas condições. Dessa forma, aplica-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.

Relembre o caso

De acordo com uma das vítimas, ela e sua tia estavam no estabelecimento comercial do denunciado, consumindo bebida alcóolica, tendo o mesmo sentado à mesa para acompanhá-las. Devido ao horário, o homem sugeriu que dormissem em sua casa, mesmo imóvel do bar, e providenciou um colchão para isso. As mulheres, por conhecerem o comerciante, inclusive a vítima ser ex-cunhada de uma sobrinha dele, acharam salutar a proposta e ficaram.

No entanto, apesar de tia e sobrinha terem dormido em um colchão colocado no corredor da casa, a mais nova acordou no outro dia na cama do proprietário e indagando se a sua parente sabia explicar como chegou ao cômodo. Dias depois, após o homem ter compartilhado imagens com o seu ciclo de amizade, uma das pessoas enviou vídeos para as mulheres que mostravam não somente o estupro, mas o rosto da vítima que entrou em pânico e procurou a polícia.

Nos vídeos, segundo a promotora Ilda Regina, é explícita a condição de vulnerabilidade das vítimas desacordadas, levando à suspeita de que foram dopadas.

Em buscas no imóvel a polícia encontrou frascos de remédios ansiolíticos. Após esse caso vir à tona, outras mulheres se encorajaram e também afirmaram ter sido estupradas pelo mesmo suspeito.

“Identificamos que são mulheres diferentes, pois em algumas imagens ele não preservou o rosto da vítima, noutros só mostra o corpo e as partes íntimas. Inclusive, quando repercutiu na cidade a situação envolvendo tia e sobrinha, mais vítimas, que antes silenciaram por receio e também vergonha da sociedade, se manifestaram e procuraram a polícia”, afirma a promotora.