O Instituto Médico Legal (IML) Estácio de Lima, localizado em Maceió, através do setor de antropologia forense, vem resolvendo um problema histórico de acúmulo de corpos não reclamados na unidade. Desde maio deste ano, dos 129 cadáveres que se encontravam na unidade, 86 foram sepultados nos últimos sete meses, resultando em uma redução de 67,4% no número de corpos acumulados.

De acordo com o chefe do setor de Antropologia Forense do IML, perito médico legista Eduardo Nysiama, a diminuição do acúmulo foi alcançada por meio de duas ações principais: as exumações administrativas realizadas no cemitério Divina Pastora, que historicamente recebia os corpos provenientes do IML de Maceió, e a disponibilização de vagas em cidades do interior do estado, por meio do apoio da Defensoria Pública de Alagoas.

Nysiama detalhou que a maioria das vagas foram disponibilizadas após as exumações no cemitério Divina Pastora. Nesse processo, a equipe do IML, em colaboração com o setor administrativo e os coveiros da necrópole, localizou os túmulos, retirou as ossadas, identificou suas origens e destinou os restos mortais para o ossuário, abrindo espaço para novos sepultamentos.

"Nos últimos sete meses, foram exumados 185 corpos no cemitério Divina Pastora. Desses, 103 foram sepultados pelo IML, enquanto os outros 82 não tinham identificação ou referência de origem. Isso possibilitou uma reorganização substancial no cemitério e a possibilidade de sepultamento de 54 corpos nesse período. Com o apoio da prefeitura, estes sepultamentos foram realizados em urnas funerárias, garantindo dignidade aos falecidos”, explicou o legista.

Sepultamentos no interior

Outro fator crucial para a resolução do problema de acúmulo de corpos no IML de Maceió foi a negociação com representantes de mais de 20 prefeituras, realizada pela Defensoria Pública Estadual. Na oportunidade, o defensor público do Núcleo de Proteção Coletiva, Lucas Monteiro Valença, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de estabelecer um fluxo eficaz para o sepultamento de cadáveres provenientes desses municípios, evitando novos acúmulos na unidade.

“Após a assinatura do TAC, conseguimos realizar sepultamentos de 32 corpos em cidades do interior. Obtivemos 10 vagas em União dos Palmares, 4 em Japaratinga, 2 em Satuba, 5 em Porto Calvo, 5 em Pilar, 1 em Rio Largo e, mais recentemente, 5 em Marechal Deodoro. Nos últimos meses, 87 corpos foram sepultados”, afirmou Nysiama.

Devido ao fluxo diário de novas entradas de corpos, o IML de Maceió está hoje com cerca de 60 corpos aguardando sepultamento, pois eles não foram identificados e nem reclamados. A maioria desses corpos aguarda o resultado de exames de DNA ou decisões judiciais para liberação.

A superlotação no IML pode comprometer o funcionamento adequado dos sistemas de refrigeração, tornando o ambiente insalubre e aumentando o risco de falhas técnicas nos aparelhos de resfriamento. Isso acelera o processo de decomposição e coloca em risco a saúde dos servidores e demais funcionários do instituto.