Com o objetivo de agilizar o julgamento de processos que envolvem violência contra a mulher, o TJ/AL realizará, a partir da próxima segunda-feira (25), o mutirão ‘Semana da Justiça pela paz em casa” com 210 audiências pautadas no 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar da capital.

O mutirão acontece até 29 de novembro e mobiliza servidores e magistrados para darem vazão aos processos desta natureza.

No 1º juizado foram pautados 109 processos. A juíza Soraya Maranhão, titular da unidade judiciária, ressaltou a importância da ação para desafogar os juizados.

“Temos uma entrada relativamente alta de mais de 200 processos por mês e precisamos dar uma resposta séria tanto à vítima de violência doméstica quanto à sociedade. E para que a gente possa dar essa resposta, precisamos realizar essas audiências para que possamos instruir o feito e os mutirões ajudam muito”, disse a magistrada.

O 2º juizado pautou 101 audiências para o mutirão. A ação também ocorre em unidades judiciárias do interior de Alagoas.

O programa

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.