Às vésperas do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, próxima quarta, dia 20, Alagoas, terra de Zumbi dos Palmares e Dandara, volta os olhos às 37.722 pessoas que se autodeclararam quilombolas no Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Naquele ano, aconteceu, pela primeira vez, a pesquisa que levantou o quantitativo dessa parcela da população. Dos 102 municípios, 56 têm população quilombola registrada, demonstrando uma significativa presença territorial no estado. A visibilidade dada pelo Censo Demográfico mostrou quantos são e onde vivem os remanescentes de Zumbi e de Dandara.

Segundo o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Alagoas tem 78 comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares. E apenas uma com titulação, o Quilombo Tabacaria, em Palmeira dos Índios.

Nacionalmente, Alagoas ocupa a 6ª posição, ficando atrás apenas da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Pernambuco. O grupo corresponde a 1,21% da população geral do estado que luta pelas raízes centenárias da ancestralidade quilombola em Alagoas. Costumes e tradições que praticamente se perderam no tempo e encontram, em algumas poucas comunidades isoladas, seus últimos respiros e sinais de resistência e luta.

O município com maior concentração de quilombolas é Palestina, que conta com uma população expressiva (31,72% em relação à população geral). Penedo é a cidade com maior número absoluto de quilombolas (5.280), mas eles correspondem a 9% da população.

Em relação à população geral, Maceió é o município com menor número proporcional de quilombolas. Foram apenas 21 identificados, dentro de uma população de 957.916 habitantes, o que corresponde a 0,002%.

Fora da capital, a cidade com menor número proporcional de quilombolas é Porto Calvo (0,04%).

Ainda segundo os dados do IBGE, em números absolutos, sem levar em conta a proporcionalidade, as cidades com menor quantidade de quilombolas são Maravilha e Porto Calvo, cada uma com apenas 10 pessoas autoidentificadas.

“Importante lembrar que nem todos os municípios alagoanos têm população quilombola. A pergunta foi destinada a apenas alguns locais onde havia territórios quilombolas”, adiantou o IBGE.

Maior carência é no setor de saúde, afirma líder de quilombo

A reportagem do jornal Tribuna Independente conversou com o líder quilombola Jaelson Florêncio dos Santos, do Quilombo Sítio Rolas, em Pariconha.

No município, existem cinco comunidades quilombolas devidamente certificadas, totalizando mais de 700 pessoas.

Jaelson Florêncio dos Santos é também um dos coordenadores das comunidades quilombolas do Alto Sertão de Alagoas. A região soma pelo menos 16 comunidades distribuídas em Inhapi, Delmiro Gouveia e Água Branca, além de Pariconha.

Segundo a liderança, a maior carência é no atendimento prioritário de saúde. “As populações indígenas têm os polos de atendimento de saúde. Nós não temos sequer um carro ao transporte dos nossos povos quando adoecem. Ainda alimentamos o sonho de termos escolas quilombolas e a titulação territorial para trabalharmos na área plantando e colhendo nosso pão”, reclamou.

Em relação às conquistas, contou Jaelson Florêncio dos Santos, são mínimas. Muitas comunidades estão com processos para titulação territorial em andamento. Precisamos dos trâmites do Iteral, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Palmares.

Quanto à assistência jurídica da Defensoria Pública da União (DPU) em relação às comunidades tradicionais quilombolas, o defensor público federal Célio Alexandre John, coordenador do Grupo de Trabalho das Comunidades Tradicionais da DPU, explicou que são dois os eixos de atuação.

O primeiro por meio do sistema de defensores regionais e direitos humanos, onde cada estado tem um defensor ou uma defensora regional de direitos humanos que atuam na assistência jurídica das comunidades, propondo ações, precisando assessoria jurídica e também dentro da Defensoria os grupos de trabalho, de grupos vulneráveis.

“Nesse caso temos o Grupo de Trabalho Povos e Comunidades tradicionais que atua na assessoria jurídica também, mas mais com pareceres, na produção de políticas públicas, a confecção de notas técnicas e não atua tanto em processos judiciais”, explicou.