A taxa de incidência da doença meningocócica em crianças menores de cinco anos em Alagoas é de 4,41 casos confirmados a cada 100 mil habitantes – o maior coeficiente da doença nesta faixa etária do país –, enquanto a taxa de letalidade é de 72,7%. Nesse cenário considerado endêmico, o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Bruno Lamenha, expediu duas recomendações.

De janeiro até ontem, Maceió registrou 116 casos suspeitos de meningite meningocócica, dos quais 26 confirmados, 29 em investigação, 60 descartados e 1 em evasão. A capital contabiliza cinco mortes pela doença meningocócica e oito óbitos de forma geral, que inclui os demais tipos de meningite.

Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde que assegurou estar cumprindo a recomendação feita pelo Ministério Público Federal na tentativa de barrar ou ao menos frear o avanço da doença na capital.

“A Secretaria realiza de forma contínua capacitações com os profissionais das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sobre o manejo da doença, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde”, garantiu.

A pasta acrescentou que já disponibiliza em suas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) atendimento com presença de médicos pediatras especializados e estrutura para diagnóstico rápido, os chamados serviços de “porta aberta”.

“A Secretaria também vai adotar providências administrativas, inclusive de caráter disciplinar, para profissionais, em especial médicos, que se recusarem ou não comparecerem, de forma injustificada, às capacitações e treinamentos permanentes”, completou a nota emitida pela Secretaria.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) não forneceu os números da doença em Alagoas, até o fechamento desta edição. Assim como não se pronunciou sobre a recomendação feita, no final de agosto, pelo Ministério Público Federal.

O órgão emitiu recomendações urgentes para que o Estado e os 102 municípios alagoanos adotassem medidas imediatas para combater a doença. As autoridades têm até essa semana para informar sobre o acatamento da recomendação.

A primeira recomendação é para que o governo do Estado e a Sesau ajustem os fluxogramas de manejo clínico e de regulação, além de adotarem estratégias de vigilância epidemiológica para casos suspeitos de doença meningocócica, conforme a Nota Técnica nº 97/2024, emitida pelo Ministério da Saúde. A recomendação também abrange a implementação de quaisquer diretrizes futuras que venham a ser emitidas pelo Ministério da Saúde. Além disso, conforme a recomendação, o Estado e todos os 102 municípios alagoanos devem garantir a realização de capacitações permanentes, com participação obrigatória, para que os profissionais de saúde, especialmente os médicos, estejam plenamente qualificados para seguir as orientações e protocolos estabelecidos. Considerando a gravidade da situação enfrentada, medidas administrativas deverão ser tomadas contra aqueles que se recusarem a participar dessas capacitações sem justificativa.