O assédio sexual no ambiente de trabalho não é apenas uma violação dos direitos individuais, mas também um sério risco legal para empresários e empregadores. A legislação brasileira estabelece que o assédio sexual, definido como a utilização da posição hierárquica para obter favores sexuais, pode resultar em penas de detenção de 1 a 2 anos, com agravantes caso a vítima seja menor de idade.

No entanto, a responsabilidade não se limita apenas ao agressor. Dentro das empresas, gestores que falham em prevenir ou agir contra o assédio sexual podem enfrentar consequências legais severas, incluindo a criminalização por omissão. Essa omissão pode ser classificada como própria, quando não se tomam medidas contra infrações conhecidas, ou imprópria, pela falha em prevenir comportamentos prejudiciais.

Programa pode ajudar empresários

Fundada pela empresária Meline Lopes, a empresa Sandora desenvolve um Programa de Compliance de Gênero.

"Muitos empresários nos procuram temendo sanções legais ou autuações do Ministério do Trabalho por não estarem adequados à legislação, como a Lei nº 14.457/22, conhecida como Emprega + Mulheres", explica a empresária.

O Compliance de Gênero da Sandora é uma solução integral que adapta as empresas às legislações vigentes relacionadas à equidade de gênero.

"Inicialmente, realizamos um diagnóstico para entender o clima organizacional através da perspectiva dos empresários e colaboradores, que frequentemente divergem", detalha a fundadora.

Após essa fase inicial, a Sandora elabora todas as políticas necessárias para assegurar a conformidade legal da empresa. "Instituímos um fluxo de tratamento das informações a partir do momento em que uma denúncia é realizada, além de fornecer um canal de denúncias personalizado, que chamamos de 'Manifeste-se'", adiciona Lopes.

Através do monitoramento contínuo de ações e indicadores, a Sandora assegura a eficácia das medidas implementadas e desenvolve planos de ação para eventuais ajustes.

"Nosso objetivo é fazer com que as empresas não apenas evitem riscos legais, mas também se tornem referências em impacto social, promovendo um ambiente acolhedor e seguro, especialmente para as mulheres, tanto internamente quanto em seu entorno", conclui Meline.

Para entrar em contato com a Sandora, o empresário pode enviar um e-mail para [email protected] ou falar no WhatsApp no número: (11) 91916-9990