Alagoas registrou 18 casos de feminicídio desde janeiro até julho deste ano. Três desses casos foram em uma mesma semana, sendo dois deles em Maceió e um em Arapiraca. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), quinze casos de feminicídio foram registrados entre os meses de janeiro e junho deste ano, sendo três deles na capital. No mesmo período do ano passado, foram treze feminicídios, sendo quatro deles em Maceió. Um aumento de dois casos.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, nos últimos dois anos, 2.695 mulheres foram mortas pela condição de serem mulheres. Em 81,7% dos casos foi o companheiro ou ex-companheiro. E as residências continuam sendo, desde sempre, o local em que as mulheres são mais vítimas de feminicídio. 65,6% do total de crimes cometidos foi realizado na residência.

O Código Penal prevê, desde a tipificação, o feminicídio como qualificador do crime de homicídio. 

A presidente da Comissão Especial da Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), advogada Cristiane Lúcio, explicou que para se enquadrar o assassinato de uma mulher como crime de feminicídio, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

“É o homicídio doloso praticado contra a mulher por ‘razões da condição de sexo feminino’, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima enquanto mulher, como se as pessoas do sexo feminino tivessem menos direitos do que as do sexo masculino”, afirmou.

TRÊS CASOS EM UMA SEMANA

O caso mais recente de feminicídio no estado foi na última quinta-feira (21), em Maceió. Maria Aparecida Bezerra, de 54 anos, foi morta com golpes de faca pelo companheiro Alisson Bezerra, de 44 anos, no bairro do Antares. Após matar a esposa, ele se esfaqueou e foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde passou por cirurgia. Ele continua internado e o estado de saúde dele é estável. Ontem (22), a Justiça decretou a prisão preventiva de Alisson, mesmo internado.

Na terça-feira (19), em Arapiraca, Diego Fernandes Lira da Silva, matou a esposa, Daniela Fernanda Silva Belo, de 29 anos, a facadas na frente dos filhos, de 3 e 5 anos. Segundo informações da polícia, ele teria confessado o crime em áudio enviado para a cunhada. Depois de gravar o áudio, Diego teria saído de casa em seu carro e jogou o veículo contra um caminhão, e morreu no local do acidente.

Na quinta-feira anterior (14), um casal foi encontrado morto no quarto da residência que moravam no Pontal da Barra, em Maceió. Cláudio Jackson Barbosa dos Santos, de 36 anos, matou a companheira, Maria Elenilda Vieira da Silva, de 28 anos, e depois do crime cometeu suicídio.

"Ao romper silêncio, a mulher liberta-se das amarras”

De acordo com Cristiane Lúcio, a figura da mulher sempre esteve relacionada à submissão perante o homem. “Infelizmente, a nossa sociedade tem origem no patriarcado, o homem como o chefe da família, o homem como o dominador e provedor e essa ideia é muito presente ainda, mesmo com as mulheres trabalhando e às vezes até ganhando mais do que os homens.

Por isso, incumbe ao pai e a mãe educar as crianças desde o berço, ensinando a igualdade entre homens e mulheres”. Segundo a presidente da Comissão Especial da Mulher da OAB/AL, a sociedade exerce um papel fundamental nessa luta em prol do fim da violência contra a mulher. “A sociedade não pode aceitar e se conformar com ideais misóginos e sexistas (discriminação das mulheres em razão de sua condição de mulher), nem os propagar”, disse.

A advogada ressaltou ainda a importância de as mulheres romperem o silêncio da violência doméstica e familiar, procurando os CEAMs (Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência), as Delegacias de Defesa da Mulher e os Núcleos, que possuem equipes preparadas para recebê-las.

“Ao romper o silêncio, a mulher liberta-se das amarras condicionantes de seu estado emocional, podendo reconstruir novamente seus laços sociais e retomar a vida ao curso natural, encorajando outras mulheres que passam por essa situação”, afirmou.