Cidades

Defensoria pública funciona sob regime de plantão a partir desta quinta-feira

Os atendimentos voltados para casos urgentes serão mantidos em Maceió e Arapiraca, até o próximo dia 3 de julho

Por Assessoria 22/06/2022 10h47
Defensoria pública funciona sob regime de plantão a partir desta quinta-feira
Defensoria Pública - Foto: Ascom Defensoria

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) funcionará sob regime de plantão durante o Recesso Forense, que acontece entre os dias 23 de junho e 3 de julho. No período, a instituição manterá atendimentos cíveis e criminais, em Maceió e Arapiraca, para situações urgentes, que necessitam da imediata apreciação da Justiça.

Em Maceió, o plantão cível acontecerá todos os dias, das 8h às 13h30, na sede da instituição, situada na Avenida Fernandes Lima, Gruta de Lourdes, em Maceió. Já em Arapiraca, o plantão cível acontecerá em dias úteis, das 8h às 13h30, na sede situada na Rua Samaritana, bairro Santa Edwiges, próximo ao Fórum de Arapiraca.

Os plantonistas criminais de Maceió atuarão nos locais em que serão realizadas as audiências de custódia, caso sejam designadas audiências presenciais.

Para os demais municípios, a Defensoria Pública manterá plantão criminal, com a participação de defensores públicos em audiências de custódia.

São considerados casos urgentes as situações inadiáveis que necessitam da imediata apreciação do Poder Judiciário, a exemplo de busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas por violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, dentre outras.

Todas as unidades de atendimento da Defensoria Pública voltarão à normalidade na segunda-feira, 04 de julho. Para mais informações acesse o site www.defensoria.al.def.br.