Dois residenciais de apartamentos no bairro do Jacintinho, em Maceió, enfrentam problemas que tendem a se agravar com o intenso volume de chuvas registrado nos últimos dias. No Residencial Costa Dourada, o problema envolve a ruptura da estrutura de uma fossa séptica. Já no Residencial Bella Vista, uma encosta ameaça ceder. O último caso vem sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MP/AL).

O síndico do Residencial Costa Dourada, Givaldo Oliveira relata que desde 2018 a fossa começou a ceder. A área está isolada e o condomínio buscou na Justiça para que a Caixa Econômica Federal (CEF) seja responsabilizada e arque com os vícios da construção. Entretanto, apesar da sentença positiva, nenhuma providência foi tomada.

“Os condomínios do PAR [Programa de Arrendamento Residencial] têm um problema na construção das fossas. Por algum motivo técnico, elas não conseguem suprir a necessidade do condomínio. Então elas afundam e não suportam a quantidade do que é colocado nelas. No nosso caso, no Costa Dourada já se tem processo, a Caixa Econômica está recebendo multa diária e mesmo assim não resolve o problema. Eles já perderam o prazo para execução e simplesmente não fazem o serviço”, detalha o representante dos moradores.
A preocupação dos moradores é que o volume de chuvas intensifique o problema.

“Toda a parte que foi isolada está cedendo e é uma área onde é preciso circular pessoas. É bem perto dos blocos, passam pessoas constantemente. Há risco de piora com a chuva e de dano na estrutura dos prédios. O processo é antigo, tudo que podíamos fazer já foi feito, essa é uma obra de grande porte que o condomínio não tem condições de arcar”, relata.

A reportagem entrou em contato com a Caixa Econômica Federal para saber quais providências serão tomadas em relação ao caso. Mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

Erosão ameaça encosta próxima ao condomínio

Também no bairro do Jacintinho, uma erosão ameaça a encosta próxima ao Residencial Bella Vista. Este mês, o Ministério Público Estadual acionou a Prefeitura de Maceió para adotar providências. No local há um problema no sistema de drenagem, além da falta de cobertura vegetal na encosta, o que pode provocar desmoronamento, como registrado em 2017.

Em nota, a Defesa Civil Municipal afirmou que adotou providências para a cobertura da barreira para proteger durante o período chuvoso.

Segundo informações do MP/AL, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) se comprometeu a realizar intervenções no local. Entre as análises dos projetos e processo licitatório o trâmite pode levar até oito meses para ser concluído.

“A Defesa Civil já realizou a colocação de lona na encosta do Condomínio Bella Vista, no Jacintinho. As áreas ao lado do local onde foi colocada a lona não necessitam da aplicação, pois já possuem vegetação, que traz um efeito eficaz e menos possibilidade de deslizamento. O local segue sendo monitorado pela Defesa Civil e a lona é substituída sempre que necessário”, disse o órgão em nota.

De acordo com o promotor Jorge Dória, o processo será acompanhado.

“Tivemos aqui a manifestação da equipe técnica, dando a palavra de que agirão e de que o local, apesar da situação que causa pânico aos moradores, principalmente em tempos chuvosos, não tem perigo de desabamentos. O Ministério Público manterá sua vigilância e havendo necessidade, o que esperamos não ocorrer, não livraremos o poder público da responsabilização”, disse durante reunião realizada em meados deste mês.

NOTA

"Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que o processo de recuperação está em tramitação e não há prazo para que seja realizado. Confira a nota na íntegra:

A CAIXA informa que o Residencial Costa Dourada foi construído no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial – PAR, com habite-se expedido em 25/01/2001 e entrega das unidades em 24/03/2001. Em razão da ausência da cobertura de esgotamento sanitário no município de Maceió/AL, a construção do empreendimento foi viabilizada a partir do uso de Sistema Fossa e Sumidouro.

Referente aos danos identificados, a CAIXA esclarece que o residencial já fora vistoriado por engenheiro credenciado em 03/02/2022 e a execução dos reparos está em fase de consulta pública, nº 0304/2022, que pode ser consultada no site https://licitacoes.caixa.gov.br/consultapublica/SitePages/Pagina_Inicial.aspx.

O Banco vem realizando o esgotamento sanitário das fossas sépticas por meio de contratação dos serviços de esgotamento sanitário, sem qualquer custo aos beneficiários.

A CAIXA reforça que o atendimento aos condomínios e arrendatários do PAR é realizada por empresas contratadas, denominadas Administradoras, e orienta os clientes a contatarem, na cidade de Maceió/AL, a INOVARE nos seguintes telefones (82) 3142-0564 e Whatsapp 0800-8782828, por e-mail [email protected], ou presencialmente no endereço Rua Comerciário Jose Pontes de Magalhães, Sala 806, Edifício Itália, JTR – Jatiúca Trade Residence, Bairro Jatiúca, Maceió/AL."