Cidades

Gestão sistêmica de bacias hidrográficas e hidrogeológicas é a solução

Por Mário Lima – Especial para a Tribuna Independente 28/05/2022 11h00 - Atualizado em 04/06/2022 00h02
Gestão sistêmica de bacias hidrográficas e hidrogeológicas é a solução
“É preciso pensar a bacia hidrográfica da região metropolitana como um todo, incluindo os rios Mundaú e Paraíba”, afirma Manoel Maia Nobre, engenheiro e especialista em remediação de solos - Foto: Edilson Omena

O sistema lagunar Mundaú/ Maguaba, que recebe grande contribuição de várias bacias hidrográficas da Região Metropolitana de Maceió, continua a sofrer com assoreamento (acúmulo de sedimentos, esgotos não tratados, resíduos sólidos diversos); com o estrangulamento de comunicação (trocas de águas) com o mar; com a poluição e degradação da qualidade de suas águas e o despejo constante de detritos pelos grandes rios que desembocam em ambas as lagunas. O alerta é do engenheiro, professor da Universidade Federal de Alagoas e especialista em remediação de solos e águas subterrâneas, recuperação de Bacias Hidrográficas, Manoel Maia Nobre.

Maia Nobre é um dos conferencistas do 1º Ciclo de Debates da Região Metropolitana: Desafios da Convergência, promovido pela Cooperativa de Jornalistas e Gráficos do Estado de Alagoas (Jorgraf) e sua rede de comunicação impressa, TV e portal. Até a realização do evento, no próximo dia 8 de junho, no Centro de Inovação Tecnológica de Maceió, no bairro de Jaraguá, o jornal Tribuna Independente vem trazendo nas edições do fim de semana, reportagens e bate-papos com os participantes do 1º Ciclo de Debates.

Para Manoel Maia Nobre, é preciso promover ações nas Bacias Hidrográficas da região metropolitana como um todo, incluindo as dos rios Mundaú e Paraíba em todas suas extensões. “É preciso pensar numa gestão conjunta dos 13 municípios que se situam entorno do Complexo Lagunar Mundaú-Manguaba. No Brasil, gestão de bacias é lei desde 1997. Mas nada está sendo feito à altura do enorme desafio”. Para ele, é preciso instrumentos como monitoramento de processos de assoreamento, das variações de batimetria, qualidade de águas, laboratórios certificados por normas brasileiras e internacionais, fiscalização, recuperação de matas ciliares, controle de processos erosivos, modelos matemáticos tudo isso em uma visão sistêmica e integrada.

Ele alerta para esse período de chuvas em Maceió e nos municípios que estão sob a influência das lagunas Mundaú/ Manguaba. O desequilíbrio entre a vazão do mar e o sistema hídrico de superfície pode se agravar com o aumento do volume de chuvas: “Num momento de muita chuva, o rio Mundaú descarrega águas doces com muita intensidade e provoca mudanças de padrões de circulação hidrodinâmica. Devido à diminuição progressiva, nas últimas décadas, dos volumes das lagunas que leva a menores trocas e misturas com águas salgadas do mar, há perdas de qualidade de habitats naturais. Por outro lado, com excesso de sedimentos trazidos pelos rios são geradas condições de fenômenos de rupturas futuras, que provocam erosões em locais não esperados, alterações diversas com consequências que podem desequilibrar o sistema como um todo. A natureza sempre vem a surpreender depois de anos de negligências.

Gráfico mostra a Região Metropolitana de Maceió e o complexo Mundaú-Manguaba

“CIDADES NÃO PROTEGERAM MANANCIAIS”


Tribuna Independente – num contexto de uma Bacia Hidrogeológica, onde se situa a Região Metropolitana de Maceió, qual a relação entre as águas subterrâneas e as de superfície? Como usar adequadamente esse importante aquífero?

Manoel Maia Nobre
– Abaixo de Maceió e da Região Metropolitana como um todo, temos, do ponto de vista geológico, “várias caixas d´água”, resultantes de milhões de anos de deposição de sedimentos. As águas subterrâneas de aquíferos mais próximos à superfície acumulam e regularizam rios da região e também escoam para o mar. Uma fração de toda precipitação de águas infiltra-se e entra em equilíbrio com esses sistemas subterrâneos que são constituídos, em muitos casos, de sedimentos (ou rochas sedimentares) que formam meios porosos transmissivos de água. A maior parte de riachos que têm nascentes na bacia sedimentar na região metropolitana são resultantes da exsudação de águas de aquíferos, além do escoamento superficial propriamente dito de águas de chuvas. Para se gerenciar adequadamente esses mananciais, temos que conhecer a recarga desses aquíferos e a evolução da qualidade e hidrogeoquímica. Se fala muito no projeto de transposição do Rio Francisco, mas aqui também passou por uma transposição de bacia hidrográfica sem grandes discussões técnicas de seus impactos ambientais. Transferem-se águas contaminadas de uma área urbana para um rio no litoral norte do município de Maceió.

Tribuna Independente – Mas existem locais em potencial para seu aproveitamento, no entorno da bacia que forma a RMM?

Manoel Maia Nobre
– Quando se fala em gerenciamento de Bacias Hidrográficas, penso justamente, como exemplo, na depressão na região do Tabuleiro do Martins, que forma uma bacia endorréica (fechada, sem exutório natural). O bairro de Santa Lúcia, por exemplo, era para ser uma região de lazer: um lago natural e uma floresta em volta, ou mesmo uma área de preservação da Mata Atlântica. Estaríamos, assim, preservando a recarga natural do sistema de aquíferos ao invés de contaminar um rio de outra bacia hidrográfica que deságua no mar.

Tribuna Independente – O uso humano da água para o abastecimento ou mesmo o uso industrial nas fábricas pode provocar uma vazão menor da bacia?

Manoel Maia Nobre
– Há regiões com menos e outras com mais impactos. Por conta de a cidade não ter protegido seus mananciais de superfície, e pela impermeabilização do espaço público, com suas ruas e edificações, fazendo com que águas escoem mais rápido nas ruas, há uma diminuição da capacidade de infiltração e recarga do aquífero, além de provocarem mais enchentes urbanas. Isto poderia ser resolvido com códigos municipais para criação de zonas de recargas e trincheiras de infiltração como ocorre no Canadá, onde fiz meu PhD e trabalhei por 5 anos no final da década de 80 e início da década de 90. Todos somos responsáveis. Não pensar somente na drenagem de águas e escoamento ao longo das ruas, mas, acima de tudo, não modificar tanto o que ocorre naturalmente sem a existência do espaço urbanizado. Essa desatenção, muitas vezes por conta da especulação (imobiliária), e mesmo a riqueza pouco distribuída fazem com que o valor da terra seja alto para a maioria, ou também por falta de recursos do estado para dotar a cidade de infraestrutura, obrigam muitos a ocupação de espaços de forma desorganizada e concentrada. Na cidade de Maceió, na Ponta Verde e Pajuçara, a maioria está morando em prédios. Toda essa concentração vai trazer mais necessidades, que não serão atendidas sem custos elevados. Por outro lado, áreas com grandes declividades são ocupadas, a despeito de todo um conhecimento de critérios geotécnicos de segurança, por populações de baixa renda que correm riscos de vida associado ao risco de deslizamentos devido à saturação de solos em épocas de chuva. Perdemos a relação íntima com a Terra e nos tornamos habitantes de um espaço negligenciado. O amor à terra e a sabedoria do milenar nativo brasileiro – que vivia em harmonia com o território - devem ser resgatados e colocados na prática e com urgência usando a tecnologia atual disponível, obviamente, pois temos populações muito maiores à mercê de fenômenos naturais.

Tribuna Independente – A degradação das Bacias Hidrográficas não poderá causar mais problemas no futuro, com relação à água não poder chegar a ter novas crises de abastecimento, já que senhor falou que a água não vai acabar por aqui?

Manoel Maia Nobre
– Falei da qualidade da água, e sua relação com esse ambiente que está em franco processo de degradação. Não se tendo rios limpos e ambientes naturais sem poluição, não se tem um ecossistema saudável com uma fauna a ser observada. Perde-se todo um mundo mágico que é a própria natureza, que não tem preço. Como você vai dizer a um filho ou neto, que nunca mais viu uma revoada de pássaros, que estão sumindo dos lugares onde eles viviam. Isso me angustia. Mas Maceió é privilegiada também porque está, geologicamente, situada numa bacia sedimentar, com muitas nascentes de rios, e recursos naturais que podem ser recuperados. Porque de alguma forma eles são alimentados por aquíferos que armazenam águas. As vazões dos principais rios que desaguam no Atlântico em Alagoas são alimentados, em época de estiagem, por aquíferos da bacia sedimentar Alagoas-Sergipe. Todos nossos rios menores do litoral norte de Maceió (Jacarecica, Riacho Doce, Meirim e Pratagy) têm estreitas relações com os aquíferos menos profundos que regularizam suas vazões. O mesmo ocorre com as próprias lagunas Mundaú e Manguaba, que recebem águas de descargas subterrâneas.

Tribuna Independente – Mas nesses rios que o senhor falou acima, pelo menos na foz, o oxigênio é zero, e eles estão completamente poluídos e degradados.

Manoel Maia Nobre
– Com relação à contaminação vai depender de caso a caso, do que cada um está recebendo de carga orgânica e outros contaminantes. Alguns que eu citei sim, porque eles nascem dentro de Maceió. E o saneamento não existe. Onde não há tratamento adequado para os esgotos domésticos, por exemplo, sabemos que, no inverno, vão sair na praia as línguas negras associadas ao escoamento de águas pluviais. Isso é que nos preocupa porque não temos saneamento adequado. Nossos rios vão morrer, ou estariam mortos em vários trechos. O rio Pratagy já começa a sofrer muito, mas ainda tem certa vida. Muitos ainda tomam banho nele em sua foz. O Meirim também está sofrendo. Todos esses rios que estão na região da bacia sedimentar também sofrem pressões com a ocupação desordenada da região por uma classe menos favorecida e onde inexiste saneamento. Loteamentos para alta renda e hotéis, pelo menos, estão sendo concebidos com estações de tratamento de efluentes orgânicos por força de lei, mas, sem um monitoramento periódico, nada estará garantido para o futuro.

Tribuna Independente – E o sistema lagunar na região metropolitana. O que é crítico quanto aos recursos hídricos? O que devemos fazer para recuperar esses mananciais das lagoas?

Manoel Maia Nobre
– Lagoa é um termo que a gente fala de forma errada, mas que começou lá atrás. O nome certo é laguna, quando tem ligação com o mar. Laguna é maior que uma lagoa, que é mais fechada quanto à entrada do mar. Tenho a modelagem do sistema, o modelo matemático, a geometria, a batimetria etc, mas para uma época passada porque não há um monitoramento da batimetria (topografia do leito das lagunas) periódico desse importante sistema lagunar. O processo de assoreamento é progressivo. A laguna Mundaú troca águas com o mar com mais facilidade (como se fosse um coração que bate mais rápido), porque tem um canal com maior conexão hidrodinâmica e, por isso, mais vinculado à variação de marés em seu trecho inicial ao lado do Pontal até o início do Vergel. Na época de fortes chuvas na bacia hidrográfica do rio Mundáu e na RMM, as águas da laguna ficam com teores de oxigênio bem mais reduzidos e com muito maior probabilidade de diminuição de sururu devido também a menor salinidade. A laguna Manguaba tem trocas de águas com o mar em menor intensidade (“coração mais lento”) pois o sistema é mais fechado. Um dos maiores problemas são os rios da bacia hidrográfica do rio Paraíba e também do rio Sumaúma, que têm seus exutórios (deságues) na laguna. A laguna Mundaú já está muito impactada na maior parte de sua área afastada do mar desde o deságue do rio de mesmo nome no município de Satuba.

Tribuna Independente – Então o ponto mais crítico é o despejo desses rios nas lagunas Mundaú e Manguaba? Corremos o risco de muitas intervenções no sistema?

Manoel Maia Nobre
– Primeiro ponto é que ambas as lagunas estão sendo severamente assoreadas, porque todos os rios que terminam nelas – principalmente os maiores, que são o Mundaú e o Paraíba – vêm trazendo sedimentos ao longo dos últimos 50 anos com muita intensidade. Isso foi provocado por programas como o Proálcool (programa do governo federal de incentivo ao plantio da cana de açúcar nos anos 1950 e 1960), com os tabuleiros todos sendo desmatados para plantar a cana, que antes era cultivada em várzeas. As matas ciliares não foram protegidas e a exploração da cana foi feita sem olhar para esses rios. Foram percebidos como se fossem apenas “drenos” ou calhas sem valor ecológico e simbólico do povo alagoano. Todos eles foram sendo asfixiados com tantos lançamentos de esgotos/efluentes domésticos e industriais sem tratamento. Estão sendo mortos paulatinamente, na medida em que também o uso de terras, antes ocupadas naturalmente por exuberantes florestas da Mata Atlântica, não observou critérios de preservação incluindo o de erosões. As descargas nas lagunas fizeram com que elas ficassem cada vez menos fundas para trocas mais adequadas com águas ricas em sais e oxigênio do mar. É o que chamamos de menor “tempo de residência” que expressa o impacto de mais sedimentos acumulados nos leitos das lagunas e menores volumes de trocas de água. Esse processo de assoreamento associado à falta de saneamento das cidades situadas nas áreas das bacias hidrográficas do Mundaú (inclusive Maceió) e do Paráiba estão matando as lagunas mais importantes de Alagoas. Estamos virando às costas para as lagunas e olhando apenas para o horizonte do mar (literalmente também). Só as populações pobres vivem na “orla lagunar” (a orla pobre) que, para mim, é belíssima e que me dá sentimento de pertença como alagoano. Tenho um amigo poeta que usa o termo “alagoado”porque retrata melhor a situação triste que pode e deve ser revertida

Tribuna Independente – O uso de água de baixa qualidade pela população pode acarretar em problemas de saúde pública?


Participei de alguns trabalhos de pesquisa que foram tornados de domínio público em simpósios locais, congressos nacionais e em periódicos científicos tratando de riscos à saúde pública devido ao consumo e outros tipos de exposição a substâncias com concentrações acima de padrões brasileiros e internacionais. Aqui, para o município de Maceió, foram realizados trabalhos e pesquisas tendo à frente a professora Rosane Cunha Maia Nobre que, com pesquisadores da área de saúde da nossa UFAL, evidenciaram forte correlação entre a distribuição de casos de câncer de mama (por bairro) com parâmetros sócio-ambientais tais como presença de nitrato e amônia, percentual de cobertura das redes de água e de esgoto, renda social e dados de morbidade. A presença de disruptores endócrinos em recursos hídricos pode dar origem a diversas enfermidades inclusive câncer de mama. Ressalto que vários defensivos agrícolas e fertilizantes ricos em nitrogênio podem funcionar como disruptores endócrinos. Enfermidades como diarreia, hepatite A, leptospirose entre outras são comuns na Região Metropolitana de Maceió. Todas de veiculação hídrica e que acarretam impactos econômicos muito sérios. Uma sociedade doente é uma sociedade pouco produtiva. Quem ganha com isso é a indústria farmacêutica. Proliferam-se farmácias em todos os bairros da cidade.

Tribuna Independente – Quais os movimentos que teriam que ser feitos de imediato para não perdermos essa qualidade? Por onde começar?

Manoel Maia Nobre
– Antes de tudo, conscientização e vontade política. Em seguida, é preciso pensar as bacias hidrográficas da região metropolitana como um todo, incluindo as dos rios Mundaú e Paraíba. É preciso pensar numa gestão conjunta dessas bacias hidrográficas, que no Brasil já é mandatório desde 1997. Mas nada está sendo feito a contento. São necessários de forma urgente: saneamento básico, monitoramentos periódicos para avaliação de qualidade de água, recuperação de matas ciliares, política efetiva de prevenção de erosão, laboratórios, fiscalização e visão sistêmica sempre. Vale lembrar que a região não está sendo saneada e esse é outro grande problema das áreas das bacias hidrográficas dos rios Mundaú e Paraíba que continuam recebendo elevadas cargas orgânicas de diversos municípios de suas bacias. Temos que saber onde priorizar ações e interferir para maiores trocas das lagunas com o mar. Os “corações” devem voltar a bater com mais intensidade e com “sangue limpo” (boa qualidade de água) para termos futuro e menos miséria. O sururu pode e deve voltar a alimentar maiores quantidades de pessoas da região metropolitana. As crises de alimentação e inflação alta estão batendo as portas de todo o mundo com a guerra na Ucrânia. Estão nos lembrando do óbvio. Pode faltar quase tudo, mas não pode faltar água com qualidade e alimento para uma subsistência básica. Sequer estou mencionando aqui que o turismo depende de ambientes limpos e adequadamente saneados e que as indústrias também precisam de água. Até aqui, Alagoas trocou uma natureza exuberante pelo quê? Não existe necessidade de trocar natureza sadia por bons empregos e produtividade. Ambos podem e devem coexistir numa sociedade educada e justa. Na verdade, estamos desprezando a nossa própria cidadania. Nossa identidade!

Tribuna Independente – Podemos fazer comparações com que acontece no Rio São Francisco, que vem perdendo a vazão e o mar já está invadindo o rio pela foz. Peixes do mar como o tubarão já estão entrando no Velho Chico. As plantações de arroz nas várzeas também acabaram.

Manoel Maia Nobre
– No São Francisco, o fenômeno é mais complexo. Os sedimentos trazidos desde Minas Gerais estão sendo aprisionados pelas sucessivas barragens de usinas hidroelétricas. A vazão regularizada do rio diminuiu muito. O Velho Chico era um rio muito mais vivo pois com grandes variações sazonais de vazão. Chegava a ser superior a seis mil metros cúbicos de água por segundo. Atualmente fica em torno de dois mil metros cúbicos por segundo. Era nas enchentes que suas margens ficavam propícias ao cultivo do arroz. Isso acabou!

Tribuna Independente – Quais os maiores impactos para Alagoas dessas alterações feitas no rio São Francisco pelo homem?


Os sedimentos aprisionados estão fazendo falta no seu final (no mar) entre Alagoas e Sergipe. Eles alimentavam uma cadeia muito mais rica da fauna marinha. Dizem que o mar está entrando no rio e, por isso, encontram tubarões atualmente no baixo São Francisco. Na verdade, os tubarões estão com fome e entram no rio buscando peixe bem além de seus habitats naturais no alto mar. Os peixes de alto mar, por sua vez, estão com populações bem inferiores porque toda uma cadeia alimentar foi interrompida com a retenção de sedimentos causados pelas barragens que foram construídas sem pensarem em descarga de fundo. E, por mais contraditório que pareça, a “vazão controlada” atual do rio facilita o acúmulo de sedimentos com origens nos desbarrancamentos locais por conta do desmatamento (de matas ciliares) e das baixas vazões que não têm capacidade (força) para levarem esses mesmos sedimentos para o mar. O rio está cheio de novas restrições para navegação por conta desses fenômenos. Está ficando muito raso em vários trechos. Alagoas e Sergipe foram os estados mais prejudicados com essas barragens sem contar que a transposição do rio atende populações bem distantes de outros estados nordestinos em detrimento das populações ribeirinhas de nossa região. Nunca houve compensações para Alagoas e Sergipe por isso.

Tribuna Independente – Por que isso ocorreu?


As forças políticas de estados mais populosos sobrepujaram às dos estados menores da Federação. Temos menor representação no Congresso Nacional e, mesmo assim, nem sempre a vontade política de agirmos coletivamente. Vale registrar que a Bahia foi contra a transposição. Perdemos para o Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Velho Chico está com sua vazão controlada, condenada como que colocada numa grade. Sendo morto aos poucos, mas com águas mansas e azuis; belas apenas para quem atravessa o rio numa das pontes entre os dois estados que sofrem o processo de agonia de um rio que já foi o da integração nacional. O rio era barrento e vivo nos verões do Brasil tendo em vista que a maior parte de seu deflúvio tem origem em Minas Gerais. O sergipano, pelo menos, se apropria mais do rio e tem sua capital abastecida por suas águas. Espero que Maceió não chegue a precisar dessa solução caríssima para se abastecer de água no futuro. Bastaria boa gestão e compromisso com a proteção e uso sustentável de nossos mananciais superficiais e subterrâneos.