Alagoas tem uma média de 4,75 mortes de pessoas LGBTQIA+ a cada milhão de habitante. Foram 16 mortes violentas contra essa população em 2021. Isto coloca o estado como o mais perigoso para o público no país. Os dados são do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ e foram analisados pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL).

O advogado e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, Marcus Vasconcelos detalha que não existem dados oficiais, isto é, coletados e monitorados pelo poder público no país. Os números da pesquisa são fornecidos por entidades ou Organizações Não Governamentais (ONGs) que acompanham ou prestam suporte ao público. A ausência de dados é fator preponderante para a subnotificação e perpetuação da falta de políticas.

“Temos uma média de 4,75 mortes a cada milhão de habitantes em Alagoas apenas com dados levantados em 2021. Os novos dados da base nacional revelam um aumento, segundo veiculado pela pesquisa, de 33% em um ano no Brasil. Foram 316 mortes no Brasil no ano passado. Os números da base de dados nacionais comprovam: houve aumento da violência a pessoas LGBTIQIA+. Isso significa, por outro lado, que os números que a comissão recebe poderiam ser muito maiores se considerarmos que são muitas as dificuldades enfrentadas pela população LGBTQIA+, sobretudo, no caso de pessoas transexuais, onde esmagadora maioria não é incluída em grande parte dos espaços na sociedade”, afirma.

Há quase três anos a homofobia foi tipificada como crime pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A pena para esse crime inclui multa e reclusão, que pode durar de 1 a 5 anos. Mesmo assim os números indicam que, apesar do endurecimento das punições, a violência continua crescendo. Neste sentido, Marcus Vasconcelos reforça a importância das denúncias.

“Desde o começo desse ano, a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB em Alagoas recebeu uma média de um caso por mês referente a violências contra pessoas LGBTQIA+, sendo a maior parte das denúncias feitas por pessoas trans. A comissão possui o papel de exigir do poder público, de entidades e demais setores da sociedade civil um posicionamento sobre as denúncias recebidas e isso se dá de diversas formas: promovendo ações sociais, reuniões, eventos, campanhas com o propósito de conscientizar, etc. Sobretudo, o propósito maior é de acompanhar, informar e acolher a população LGBTQIA+ que procura a instituição para formalizar a sua denúncia”, pontua.

Embora originalmente o termo “homofobia” se refira ao preconceito em relação à sexualidade, a palavra também é utilizada para designar de forma ampla o preconceito contra pessoas LGBTQIA+.