“A criança ou adolescente que é vítima de abuso, nunca é culpada por isso. A culpa sempre é do abusador. Quem é vítima e não denuncia, carrega as marcas do abuso e também do silêncio”. A fala da juíza Fátima Pirauá, da 28ª Vara da Capital da Infância e Juventude, ocorreu nessa quarta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A palestra com o tema “Combater a violência sexual é papel de todos nós” foi realizada pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal). Cerca de para 300 adolescentes de quatro escolas públicas contempladas pelo programa participaram do diálogo, que contou com a presença do também juiz Yulli Roter Maia e da assistente social Milena Ferro.

A juíza Fátima Pirauá iniciou a palestra expondo que o abuso sexual contra crianças e adolescentes geralmente parte de pessoas conhecidas, que usam da confiança para cometer os crimes. Ela afirmou ainda que a maioria dos casos acontecem dentro de casa, então essas vítimas se veem sem apoio. No entanto, elas devem procurar ajuda de alguém de confiança, como outro familiar, os pais de amigos ou um professor.

“A idade mínima para início de atividades sexuais é aos 14 anos. Práticas sexuais com qualquer idade menor que essa, são consideradas criminosas. A inocência da infância e as descobertas da adolescência não devem ser manchados por atos horríveis como abuso e exploração”, disse a magistrada.

Juízes Fátima Pirauá e Yulli Roter Maia palestraram para cerca de 300 adolescentes no auditório da Esmal. Foto: Adeildo Lobo (Dicom/TJAL)


Complementando a fala de Fátima Pirauá, o também juiz Yulli Roter Maia afirmou que a nova geração se coloca em posição de empoderamento desde cedo, lutando por ser quem querem ser. Ele disse que essas vivências jamais devem ser interrompidas por experiências tão traumáticas como o abuso sexual.

O magistrado explicou então que as consequências do abuso sexual deixam marcas para a vida inteira, desde as marcas físicas, como possíveis doenças advindas dos crimes, às marcas psicológicas, como traumas que fazem com que as vítimas busquem por abusadores como parceiros futuros.

“O ciclo da violência é quebrado com a denúncia. Nossa sociedade é uma sociedade traumatizada e precisamos de vocês, os mais jovens, para curá-la. Falem, xinguem, gritem, denunciem. Abuso sexual não é amor, é violência”, disse o dr. Maia aos adolescentes.

Já assistente social Milena Ferro explicou o conceito de violência sexual aos alunos, que é a “violação dos direitos sexuais de alguém, podendo ocorrer como abuso sexual e/ou exploração sexual”. Segundo ela, entre 2018 e 2021, 180 mil meninos e meninas sofreram algum tipo de violência sexual.

A assistente social Milena Ferro dialogou com os jovens e demonstrou a situação da violência sexual no Brasil. Foto: Adeildo Lobo (Dicom/TJAL)
Ainda de acordo com Milena, no abuso sexual há ações para satisfazer desejos do abusador, as quais podem ocorrer sem contato físico (narrativa verbais ou escritas, exibicionismo ou voyeurismo), ou com contato físico (sexo e toques em regiões íntimas). Já a exploração sexual infantil é a utilização de fins sexuais em troca de algo, ocorrendo de quatro formas: prostituição infantil, pornografia infantil, tráfico e turismo com motivação sexual.

Encerrando a palestra, Milena Ferro respondeu a dúvidas e ouviu relatos dos alunos sobre abuso e exploração sexual. “Crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes ocorrem principalmente dentro da própria casa. Muitas vítimas não têm coragem de pedir ajuda, ou nem mesmo sabem identificar que estão sendo vítimas. A importância de momentos como esse é justamente levar informação desde cedo a esses alunos”, disse ela.

Complementando a assistente social, a juíza Fátima Pirauá reforçou a importância de informações como o que é abuso e exploração sexual, como identificar e formas de prevenção a esses crimes, serem repassadas desde cedo aos alunos.

“Eles precisam ter essa consciência, essa proteção de saber o que pode e o que não pode ser feito com seus corpos. Precisam saber impor limites a quem quer que seja. Precisam ouvir, ver e sentir que há possibilidade de serem protegidos caso isso aconteça”, afirmou a magistrada.

Para Sara Oliveira, de 17 anos, aluna da 1ª série do ensino médio na Escola Estadual Professora Anaias Andrade de Lima, a palestra trouxe informações de grande importância para ela e os colegas.

“Achei super importante eles falaram sobre isso, pois teve muita gente ali sentado que precisava ouvir aquilo para se abrir com alguém. Ninguém merece viver e conviver com um abusador”, concluiu a estudante.