A Justiça do Trabalho realizará, entre os dias 23 e 27 de maio, a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O Slogan da campanha deste ano é “Conciliar para recomeçar”. Sua escolha se deu como forma de simbolizar o retorno às atividades presenciais nos Tribunais após o longo período de isolamento social decorrente da pandemia da covid-19. No Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), as empresas e empregados com ações em qualquer fase de tramitação poderão solicitar a inclusão dos seus processos na pauta do evento até o dia 10 de maio.

A solicitação de inclusão poderá ser feita por mensagem enviada para o e-mail conciliar@trt19.jus.br, pelo telefone 2121-8309 ou pessoalmente na sede do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), localizado no edifício anexo ao Fórum Pontes de Miranda, Avenida da Paz, nº 2076, Centro, cujo horário de funcionamento para o público externo é das 7h45 às 14h30.

Uma novidade para este ano, é a possibilidade de solicitação de inclusão de processos diretamente no site do TRT-19. Para preencher o formulário, basta clicar no botão “Conciliação” no menu lateral do site, e depois em “Pedidos de Audiências de Conciliação”, ou clica neste link: https://site.trt19.jus.br/pedidoaudienciaconciliacao .

A expectativa da ministra Dora Maria da Costa, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), é que a retomada do evento no modelo tradicional possa promover condições mais adequadas ao diálogo e entendimento entre as partes. A ministra também é coordenadora da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc).

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhistaé uma campanha promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil. Sua finalidade é ampliar o número de audiências realizadas com a presença de empregadores e empregados litigantes, na busca pelo maior número possível de acordos. Outro objetivo da semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios.

A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. A conciliação é uma forma de acesso à Justiça mediante a qual se busca a resolução de um conflito judicial de forma simplificada. Sendo assim, o acordo é uma alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar diversos processos.

Mesmo o processo já estando em andamento, o interessado poderá informar ao Cejusc do TRT-19 onde ele se encontra tramitando e manifestar a intenção de conciliar durante a Semana. O pedido da parte resultará no agendamento de uma sessão de conciliação, e ela receberá o apoio de um conciliador na busca pela solução do conflito.
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