Cidades

Violência contra população de rua cresce, mas faltam dados oficiais

Denúncias não chegam a órgãos responsáveis por falta de apoio e políticas, diz OAB

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 27/01/2022 06h19
Violência contra população de rua cresce, mas faltam dados oficiais
Reprodução - Foto: Assessoria
Estimativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicam que entre os anos de 2019 e 2021 ocorreram 19 mortes envolvendo moradores de rua, mas segundo a entidade o dado é subnotificado e não revela a totalidade da situação. Nos últimos dias, as mortes de três moradores de rua no estado chegaram aos noticiários. Um dos moradores foi morto no sábado em Maceió, um no domingo na Barra de São Miguel e outro, na madrugada desta quarta-feira (26) em Arapiraca. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem explica que faltam políticas que permitam o acesso da população de rua ao ato de denunciar. “Infelizmente os números são maiores. A Comissão de Direitos Humanos raramente recebe alguma denuncia neste sentido, porque eles não têm esse apoio para denunciar os casos de violações e mortes. A gente recebe algumas denúncias através do movimento de população em situação de rua ou através da mídia. Mas também o comitê não recebe esse tipo de denúncia, não é prática comum. Hoje em dia não temos tanto esse tipo de notificação, então trabalhamos caso a caso. Mas de fato não temos monitoramento preciso de denúncias assim que chegam a polícia, por exemplo, isso não chega para nós”, explica Jéssica Figueiredo, integrante da Comissão. O coordenador nacional do Movimento da População em Situação de Rua (MNPR), Rafael Machado, detalha que apesar da falta de estatísticas, a percepção da violência tem crescido. “São muitos casos, muitas mortes que sequer chegam ao conhecimento das autoridades. Não temos dados, essa violência tem crescido novamente. É aquilo que o movimento vem cobrando sempre: a necessidade de políticas públicas. Principalmente com a pandemia a situação tem piorado”, detalha. Segundo informações da Secretaria de Estado da Mulher e Direitos Humanos (Semudh), o órgão faz o acompanhamento dos casos quando há denúncias de violação de direitos. Em agosto do ano passado, a Prefeitura de Maceió divulgou um plano de monitoramento e ações para a população de rua. Segundo o executivo municipal o objetivo é nortear ações até 2023. Pandemia aumenta vulnerabilidade de quem vive ao relento   Conforme explicou a Prefeitura de Maceió no documento, um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população de rua cresceu 140% a partir de 2012, chegando a quase 222 mil brasileiros em março de 2020. “A tendência apontada pela pesquisa mostra que o número de pessoas em situação de rua pode ter um crescimento ainda maior devido à crise econômica acentuada pela pandemia da Covid-19. O período pandêmico vivido em todo mundo, aumentou a vulnerabilidade de quem vive na rua e exige atuação mais intensa do poder público em diversas regiões do país e na capital alagoana os reflexos também foram os mesmos. No entanto, salientamos dizer que em alguns aspectos, Maceió enfrentou uma situação particular devido ao elevado grau de pobreza da população, onde se pode apontar que famílias procuraram os serviços de atendimentos em busca de acolhimento e alimentação”, aponta o plano municipal.

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