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Bairros que afundam: “É o acidente mais grave do mundo e a omissão também”

Fala é de líder das vítimas, após desembargador destacar gravidade da situação em Maceió

Por Texto: Ana Paula Omena com Tribuna Independente 18/12/2021 09h05
Bairros que afundam: “É o acidente mais grave do mundo e a omissão também”
Reprodução - Foto: Assessoria
A fala de um dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Marcelo Berthe, durante visita ocorrida na última segunda-feira (13) a Maceió, repercutiu entre a Associação dos Empreendedores no Pinheiro e Região Afetada e Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB). Na ocasião, o magistrado chegou a destacar a gravidade do impacto da subsidência nos cinco bairros da cidade por conta da extração de sal-gema pela petroquímica Braskem, considerando ser essa, a maior área de afundamento causado por mineração registrada no mundo em uma capital. O objetivo da visita foi ajudar vítimas da Braskem garantindo o título fundiário às famílias para que recebam as devidas indenizações por parte da empresa. “Temos o caso da cidade de Berezniki, na Rússia, e também uma área quilombola na Bahia, mas nesta proporção, numa área densamente povoada, em uma capital de Estado, é o caso mais grave no mundo”, disse o desembargador Marcelo Berthe. De acordo com Alexandre Sampaio, - presidente da Associação dos Empreendedores no Pinheiro e Região Afetada e integrante do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), - a constatação do desembargador é verdadeira, no entanto a ação é abaixo do mínimo esperado pela comunidade afetada. “É o acidente mais grave do mundo e a omissão mais grave também”, frisou o integrante do MUVB. Para Sampaio, as vítimas da Braskem devem ser colocadas no mesmo peso institucional da Braskem. “Para ser o acidente mais grave do mundo, não está sendo feito praticamente nada para se ajudar as vítimas, e nem se definindo acordos adequados com critérios justos e céleres para indenizar as pessoas prejudicadas”, salientou. “A única coisa que está sendo feita, é privilegiando a Braskem em detrimento da comunidade afetada. O que esperamos do desembargador, CNJ e autoridades é uma ação enérgica, não só para criminalizar a Braskem, mas que ela pague rápido e justamente, porque o CNJ vir a Maceió para acelerar o processo de regularização fundiária, quando o problema financeiro é muito mais grave, é está sendo conivente com a Braskem”, observou Alexandre. O presidente da Associação dos Empreendedores no Pinheiro e Região Afetada pontuou a fala da ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça, quando frisou que o objetivo da visita dos membros do CNJ não foi para tratar das questões financeiras dos casos. “Hoje o maior problema das vítimas é a insegurança financeira, fomos desalojados dos nossos bairros e negócios, e a Braskem não está pagando, eu estou há três anos esperando receber indenização, tenho um amigo entrando em depressão porque vai fechar o estabelecimento e a Braskem não paga”, afirmou. Famílias em vulnerabilidade social diante da “gigante da mineração” Tanto a associação quanto o MUVB questionaram os critérios do acordo feito pela Braskem junto às Defensorias e Ministérios Públicos, que negaram, mas que seguem deixando as vítimas em situação de absoluta vulnerabilidade diante da ‘gigante da mineração’. “Recursamos à Brasília e a gente espera que o CNJ restaure a dignidade das vítimas permitindo que o acordo seja revisto com critérios minimamente corretos. Esperamos que o julgamento tenha a sensibilidade do desembargador e do Conselho Nacional de Justiça, e que não trabalhem somente para a Braskem pela regularização fundiária, sem definir critérios justos para o pagamento das indenizações de danos materiais, e principalmente danos morais, é favorecer apenas a mineradora para receber o imóvel limpinho na mão dela”, apontou Alexandre Sampaio. O líder comunitário do bairro Bebedouro, Waliston Bastos, acredita que falta um pulso mais forte da justiça em relação à Braskem. “Pois, a justiça é lenta a favor dos moradores, enquanto para beneficiar a empresa decisões saem em poucas horas. A grande prova disso foi o que aconteceu no ato último ato feito na porta da Braskem, quando um juiz em poucas horas ordenou a desocupação da frente da empresa e ainda multou os manifestantes”, colocou. “Se foi montada uma força-tarefa com a visita de membros do CNJ, que os órgãos a acompanhem e sejam mais enérgicos e firmes com o problema praticado pela mineração”, completou. Neirevane Nunes, uma das coordenadoras do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), ressaltou que a fala do desembargador vem reafirmar aquilo que já foi comprovado através dos estudos realizados. “Estamos vivenciando realmente o maior crime socioambiental em área urbana no mundo em curso. E mesmo com a constatação da responsabilidade da Braskem sobre o afundamento desses bairros a mineradora continua numa posição confortável de grande colaboradora do poder público e exibindo em seu currículo os selos de boas práticas ambientais”, disse. “E mesmo diante de tamanho crime, a Braskem continua impune, sem ainda ter sido enquadrada criminalmente. Os mais de 40 anos de exploração de sal-gema se deu com a omissão e conivência do próprio poder público”, frisou. Ela também lembrou que nas duas últimas manifestações que aconteceram em frente a unidade da Braskem, no Pontal, a mineradora conseguiu rapidamente liminares que puniram as manifestações pacíficas realizadas, tornando-os de vítimas a réus. “Sendo a Braskem a responsável pelo maior crime socioambiental já visto em todo o mundo”, declarou. “Impacto é ambiental, social e econômico” Para Adriano Alves, representante dos moradores do Mutange, acredita-se que praticamente todos os estados brasileiros e países sabem o que aconteceu, e vem acontecendo em Maceió. “Concordamos com a fala do desembargador, pois é um impacto ambiental, social e socioeconômico, onde várias pessoas perderam suas casas e até mesmo suas vidas, e que ainda hoje vêm lutando para receber suas indenizações”, destacou. “Houve um acordo feito pelos órgãos competentes da justiça de Alagoas e federal, porém o mesmo foi feito sem nenhuma consulta aos moradores, e simplesmente, na calada da noite fizeram este acordo, onde quando no dia seguinte os moradores já ficaram sabendo através dos meios de comunicação”, disse Adriano. Conforme Alves, os moradores do Mutange saíram as pressas e que muitas pessoas aceitaram as indenizações por medo, pelo que todos os dias saia na mídia, “cada matéria uma novidade diferente para nós”. “Matérias assustadoras que repercutiam nos grupos de WhatsApp e os demais meios de comunicação, trazendo um grande transtorno psicológico. Aqueles moradores que não tinha um certo entendimento e conhecimento do assunto acabaram aceitando e saindo as pressas das suas casas. Onde depois de vários casos vieram perceber que o acordo entre ele ‘morador’ e Braskem, o morador saiu no prejuízo”, explanou. BOM PARTO O presidente da Associação dos Moradores do Bom Parto, Fernando Lima, lamentou que não esteja havendo efetividade e que o CNJ precisa conhecer de perto a verdadeira realidade dos bairros afetados. “É difícil nestas reuniões se ver discussões sobre a sua vida, mas não conhecerem as condições vividas, é muito fácil estudiosos, filósofos e pensadores falarem asneiras. Todos sabem que este é o maior acidente geológico do planeta, o que a gente não sabe é quando vai acontecer mais algo incomum, porque outras partes do arco está afundando e nada de efetivo”, observou. “O que os senhores do CNJ, governo e prefeitura estão fazendo em prol da situação? Nós estamos abandonados pelo poder público, justiça e atividades básicas de saúde não existem. Então a fala do desembargador perdeu o nexo da realidade, infelizmente seria desabonador fazer um comentário mais forte sobre o pronunciamento dele”, ponderou. O desembargador Marcelo Berthe foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.

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