Cidades

Tráfico de drogas e trabalho infantil no Centro de Maceió

Setor produtivo denuncia que estes crimes acontecem no Centro de Maceió e há omissão na ocupação irregular dos espaços

Por Ana Paula Omena com Tribuna Independente 09/11/2021 07h53
Tráfico de drogas e trabalho infantil no Centro de Maceió
Reprodução - Foto: Assessoria
Na última quarta-feira (3), integrantes do setor produtivo e comerciários realizaram um ato no Centro de Maceió pelo ordenamento da região e contra a ocupação irregular dos espaços públicos na capital. Ao fazer o chamamento para o ato, o movimento divulgou uma manifestação pública em que faz várias denúncias graves, incluindo o tráfico de drogas e o trabalho infantil. Durante o ato, o movimento também enfatizou a omissão da Prefeitura de Municipal quando se referiu a concessão de licenças/alvarás para ocupação irregular de espaços públicos em sua maioria por ambulantes de fora do estado, e grande parte relacionada com atos criminosos incluindo tráfico de drogas, trabalho infantil e comercialização de produtos de origem ilegal. A Aliança Comercial de Maceió informou que buscou entendimentos com a Câmara Municipal de Maceió, na quarta-feira, dia 3, e está concluindo a denúncia a ser protocolada no Ministério Público Estadual. Quanto ao MPT, deverá da mesma maneira ser oficiado pelo próprio MP/AL para uma atuação conjunta. Denúncias Ainda segundo a entidade, também foram feitas denúncias para Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), Secretaria de Segurança Pública e Conselho Tutelar. A presidente da Aliança Comercial de Maceió, Andreia Geraldo, frisou que além da exigência do cumprimento da Lei 4.479/96, o movimento também rejeita com veemência o projeto de lei proposto pelo vereador delegado Fábio Costa, que quer implantar a ‘faixa amarela’ sem discutir com nenhuma entidade representativa do setor produtivo. “Vamos lutar pelo Centro, por nossas praças e pela orla de Maceió”, reforçou. Para o presidente da Associação dos Camelôs, Rosivaldo Moura, mais conhecido como Naldo, foi necessário fazer alguma coisa para mostrar a prefeitura toda indignação com essa situação. “Apoiamos o ato e participamos juntos com as outras entidades, o Município tem por obrigação de organizar a cidade e ordenar, trazendo um ambiente em que todos possam viver cada um em seu espaço, sem que haja prejuízo a todos como é hoje”, mencionou Naldo. Assinaram a manifestação pública em apoio ao ato encabeçado pela Aliança Comercial: a Associação Comercial, Câmara dos Dirigentes Lojistas, Abrasel, ABIH, Shopping Popular, Associação dos Camelôs, Crediaristas e Prestamistas do Estado de Alagoas (ACACEPE/AL), Federalagoas e Fecomércio, dentre outras entidades. SEMSCS garante que informação não procede   A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) informou por meio da assessoria de comunicação que não procede à informação de que estaria concedendo alvarás de funcionamento de forma ilegal para ambulantes. De acordo com a pasta, para um comerciante informal conseguir o documento é necessário abrir um processo na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, onde diversos aspectos são avaliados. “O ambulante que desejar ter o alvará de funcionamento para o comércio informal deve apresentar os seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de residência de Maceió. Além dessas documentações, o comerciante precisa informar em qual local ele deseja estabelecer o seu ponto comercial e quais os tipos de produtos serão comercializados”, disse. “Para a liberação do alvará de funcionamento, equipes de fiscalização da SEMSCS vão até o local indicado pelo ambulante, onde é feita uma vistoria para verificar se o local tem ou não condições para aquele ambulante se instalar. As mercadorias também passam por uma inspeção para que seja verificada a procedência dos itens que serão comercializados”, destacou. Além disso, equipes de fiscalização da secretaria têm atuado constantemente no combate ao trabalho infantil e a comercialização de produtos ilegais. A Guarda Municipal de Maceió, como instituição integrante do Sistema Único de Segurança Pública, também se faz presente no combate ao tráfico de drogas. Ainda conforme a pasta, a Secretaria atua desde o início da gestão realizando diversas ações de ordenamento dos comerciantes informais do Centro de Maceió. O alinhamento dos ambulantes no Calçadão do Comércio, da Rua das Árvores, da Praça Palmares e de ruas adjacentes estão entre as ações que resultaram na desobstrução de calçadas e da frente das lojas, trazendo um melhor conforto para pedestres e uma maior fluidez no trânsito no local. Diariamente, 40 fiscais trabalham diretamente na organização dos comerciantes da região. Ressaltou também que o comércio informal é uma realidade em todo o país. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 40% dos trabalhadores brasileiros estão atuando no comércio informal. Com isso, a Prefeitura atua para que não sejam prejudicados comerciários e ambulantes, podendo garantir a renda das famílias maceioenses. Por fim, a Secretaria reforçou que nova etapa do ordenamento do comércio informal no Centro de Maceió será realizada após as obras de requalificação do Centro. (com assessoria)

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