O Ministério Púbico do Estado de Alagoas (MP/AL) deve aguardar até esta segunda-feira (8), relatório da Secretaria Municipal de Infraestrutura, contendo as medidas adotadas para resolver o problema de erosão da barreira localizada na Avenida Afrânio Lages e que coloca em risco os moradores e edificações do Residencial Bella Vista, no Jacintinho.

O condomínio foi construído por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), possui dez blocos e um total de 160 apartamentos, onde vivem cerca de 450 pessoas. Segundo o síndico do residencial, Cláudio Calheiros Calado, as famílias convivem com temor da erosão na barreira desde 2017.

Ele afirmou que “desde 2017 nós procuramos a Prefeitura, mas nunca foi feito nada de concreto para resolver o problema, que só se agrava. A única coisa que faziam era colocar lonas na barreira e dizer que estavam monitorando. Agora uma calha que servia para escoar a água das chuvas se rompeu, agravando ainda mais a situação”.

Em 2018, o MP/AL já havia entrado com um Procedimento Administrativo, solicitando providências para o caso, mas diante da afirmativa da Prefeitura de que a situação já havia sido resolvida, que as obras de drenagem e contenção da barreira estavam sendo realizadas e que não existiam mais riscos eminentes, o processo foi arquivado.

Com as denúncias por parte dos moradores, de que nada havia sido feito, o MP/AL desarquivou o processo e solicitou posicionamento do Município, em um prazo de quinze dias a contar de 18 de outubro passado. O Ministério Público requer que todas as ações a serem realizadas sejam detalhadas pelo Município, para posterior constatação do MP.

O promotor de Justiça Jorge Dória, titular da 66ª Promotoria de Justiça da Capital afirmou que “antes havia a informação de que tudo estava estabilizado, mas com as novas denúncias decidimos desarquivar o procedimento e requisitei que, no prazo de quinze dias, a Seminfra nos remeta um relatório circunstanciado que comprove as ações definitivas para o problema e aguardamos a resposta. Diante do que nos for enviado, poderemos entrar com ação para resolver o caso”.

O acesso ao condomínio está a apenas três metros da erosão e os moradores temem que ocorra uma tragédia atingindo os prédios. O síndico do condomínio alerta que, “esse trabalho de recuperação precisa ser feito urgente antes da chegada das chuvas de janeiro, para não sofrermos risco de desabamentos”.

NOTA

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura informou que já existe um projeto para estabilização da encosta do Residencial Bella Vista, no Jacintinho, e disse também que o local já está sendo vistoriado por uma equipe especializada para verificar se há necessidade de adaptação para a realidade atual da região.