Cidades

Seção de Conciliação da Capital da Defensoria Pública promove 90 conciliações em outubro

Tomando como base o custo médio de um processo, conforme o CNJ, as conciliações realizadas pela Defensoria geraram economia de R$ 189 mil aos cofres públicos

Por Assessoria 04/11/2021 16h22
Seção de Conciliação da Capital da Defensoria Pública promove 90 conciliações em outubro
Reprodução - Foto: Assessoria
A Defensoria Pública do Estado promoveu 90 conciliações, durante o mês de outubro, através de seu Núcleo de Conciliação, em Maceió. Destes, 53 foram realizadas em apenas uma semana após o lançamento do novo programa da instituição “Vem, conciliar faz bem”, inaugurado no último dia 18. Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada processo custa, em média, R$ 2.100,00 aos cofres públicos, o que significa que a conciliação gerou uma economia de cerca de R$ 189 mil. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Atendimento Inicial Cível (Triagem) e do Núcleo de Conciliação, a defensora pública Ana Karine Brito, o programa deve expandir ainda mais sua atuação extrajudicial, neste mês de novembro, quando passará a realizar mais de 50 acordos por semana. O programa O programa “Vem, conciliar faz bem!” é uma iniciativa institucional, criada para atender exclusivamente ao assistido da Defensoria, isto é, pessoas socioeconomicamente carentes que não podem arcar com os custos de um processo. Entre os casos que podem ser atendidos estão divórcio consensual, guarda, alimentos, regulamentação de visitas, dentre outros. Para participar, a pessoa interessada deve comparecer à sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, de segunda a sexta-feira, entre às 8h e 12h, procurar o setor de Triagem, receber orientação jurídica e realizar o agendamento. Não é necessário que todas as partes compareçam ao atendimento inicial. Basta a presença de uma das partes, que possa explicar a situação e agendar um dia para acordo. No dia marcado, todas as partes convidadas devem comparecer. Após o acordo extrajudicial ser assinado, quando necessário, o documento será protocolado para homologação judicial. Caso as partes não cheguem a um consenso, o processo será judicializado no mesmo dia.

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