Cidades

Moradores de bairros atingidos com rachaduras bloqueiam portões da Braskem em Maceió

Grupo cobra agilidade nos processos de indenizações e realocação de moradores em isolamento social

Por Lucas França com Tribuna Hoje 04/11/2021 10h56
Moradores de bairros atingidos com rachaduras bloqueiam portões da Braskem em Maceió
Reprodução - Foto: Assessoria
Dezenas de moradores das áreas atingidas com fissuras e rachaduras causadas pela extração de sal-gema em Maceió bloquearam na madrugada desta quinta-feira (4), as duas entradas principais da empresa Braskem, localizada na Avenida Assis Chateaubriand, no bairro do Pontal da Barra. Para fazer uma barreira e impedir o acesso  de caminhões e carros na mineradora que carregam matéria-prima, os manifestantes estacionaram veículos em frente aos portões, além de acamparem na frente com tendas e faixas com suas reivindicações. Segundo a organização do ato, o principal objetivo é chamar atenção do poder público para as demandas das famílias atingidas pela mineradora e que já saíram de suas casas, mas que ainda não receberam a compensação financeira. De acordo com o vereador e chefe de governo da Prefeitura de Maceió, Francisco Sales, um dos líderes do ato, é inadmissível forma que o poder público e os governantes vêm conduzindo a situação. “Nosso objetivo não é atrapalhar ainda mais a vida dos maceioenses, estamos aqui para chamar atenção para essa tragédia que não é só para os bairros prejudicados diretamente, mas para toda Alagoas. Não vamos fechar avenida, ruas. Vamos fechar os acessos à Braskem, não vai entrar caminhão e nem sair. A ideia é que a Braskem veja os prejuízos econômicos causados na pele. São comerciantes, são famílias inteiras prejudicadas, muitas adoeceram, caíram na depressão e até relatos de mortes após a tragédia’’, salienta Sales. Ainda segundo Sales, o protesto segue até o último morador querer ir embora. “Ficarei aqui, não sairei até que os representantes da Braskem e dos órgãos envolvidos nos acordos nos atendam e se posicione de forma positiva para as reivindicações. Os acordos feitos começaram de forma errada. Em nenhum os verdadeiros prejudicados que são os moradores destes bairros foram ouvidos’’, finaliza. [caption id="attachment_475985" align="aligncenter" width="800"] Vereador Francisco Sales afirma que só sairá do local após moradores serem recebidos (Foto: Sandro Lima)[/caption] O protesto também tem a participação de pessoas que ainda residem na região. Moradores do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto cobram indenização, pois mesmo com imóveis em locais não inclusos no mapa de realocação, elas alegam que estão "ilhadas" ou em isolamento social’’ porque nestas regiões não existem mais acessos a serviços como  comércio, e suspensão do funcionamento de escolas e unidades de saúde entre outros “Só estamos lutando por nossos direitos’’ Para Antônio Domingos dos Santos, mais conhecido como Sasá, da liderança do bairro do Bebedouro, o ato é pacífico e busca por direitos dos moradores atingidos. “Não queremos mais fechar vias ou ruas impedindo o direito de ir e vir das pessoas. Nossa ideia é cobrar da Braskem nossas reivindicações que são verdadeiras e existentes. Estamos querendo levar nossas propostas, queremos indenizações justas e queremos realocação para as famílias que estão isoladas nos Flexais. Em um levantamento preliminar que fiz são em média 812 residências, no total de 4.500 pessoas. Só saímos deste ‘acampamento’ com uma posição positiva da mineradora’’. O conselheiro tutelar, Lula Almeida, é ex-morador do bairro de Bebedouro, ele relata que após a tragédia e saída de sua casa, vem passando por momentos complicados. “Minha situação é igual à de outras dezenas de famílias. Após tudo isso adoeci com problemas sérios. Era um homem feliz e hoje sofro com depressão tendo que gastar com medicamentos e consultas médicas. Sempre com consultas ao psicólogo e psiquiatra  e nada de apoio. Coloco sim a culpa de tudo na Braskem, ela me deixou doente e segue fazendo isso com muitas outras pessoas. Não pagam indenizações justas para a gente retomar a vida se é que é possível. Um aluguel social de R$ 1.000 reais é muito pouco se comprarmos como vivíamos, a gente tem que completar para ter um local digno’’, ressalta. Reinaldo Januário, ex-morador do Pinheiro, passa por uma história semelhante a de Lula. “Estou morando cerca de 30 km de Maceió. Até casas aqui é difícil alugar ainda mais com 1.000 reais. Estou completando e ainda na luta pela indenização. Por isto estou no ato, para cobrar. Minha mãe adoeceu no decorrer de tudo isso, teve um infarto, e sei que outras pessoas passam por momentos ruins assim como esse. Só queremos um posicionamento, há uma inércia do Ministério Público Estadual [MPE] e demais órgãos. Não tivemos voz e precisamos mostrar nossa indignação’’. [caption id="attachment_475990" align="aligncenter" width="800"] Antônio Domingos, liderança do Bebedouro (Foto: Sandro Magalhães)[/caption] A mobilização está sendo organizado pela União das Associações e lideranças comunitárias. Os manifestantes querem fazer um revezamento durante três dias para continuar com o acampamento no local e afirmaram que há estrutura para quem quiser participar, como transporte, alimentação, tendas para proteção, e trio elétrico. Moradores de outros bairros também participam do ato em apoio. Mário Ferro, liderança do Conjunto Osman Loureiro disse que é fundamental o apoio de todos os maceioenses. “A luta não é apenas das pessoas atingidas é de todos nós’’. A mineradora se posicionou sobre a manifestação ainda nesta manhã e ressaltou que respeita  o direito do ato Pacífico  e frisou que vai garantir o acesso seguro de seus funcionários.  Veja íntrega da nota: "A Braskem respeita o direito de manifestação pacífica, respeitados os limites legais e a segurança das pessoas. A empresa informa que adotou medidas para garantir o acesso seguro dos trabalhadores à fábrica, que funciona normalmente. Movimentos contrários ao diálogo e à razoabilidade não colaboram para maior celeridade ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, bem como atrapalham a manutenção do diálogo construtivo entre a empresa e as lideranças legitimamente constituídas. A empresa reitera que o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação segue um cronograma público e permanentemente acompanhado pelas autoridades. Segundo o Termo de Acordo assinado com as autoridades*, a estimativa é que as ações do PCF sejam concluídas até dezembro de 2022. Porém, a equipe do programa trabalha de forma incessante para dar ainda mais celeridade à elaboração e apresentação das propostas. E os dados evidenciam isso. Com uma média de 700 propostas de compensação apresentadas por mês e 96,9% dos imóveis já desocupados (13.986 de um total de 14.424 identificados), o PCF vem cumprindo seus principais objetivos: apoiar a desocupação dos imóveis nas áreas de risco e monitoramento definidas pela Defesa Civil e garantir que moradores e comerciantes possam ser indenizados de maneira justa, no menor tempo possível. São 10.428 propostas de compensação apresentadas, das quais, 9.041 aceitas e 7.673 pagas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve aos prazos que as famílias têm para analisar os valores oferecidos ou solicitar a reanálise. O índice de aceitação geral é de 99,6%, e o valor pago até o momento em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados supera R$ 1,6 bilhão. Os números são apresentados regularmente às autoridades signatárias do acordo. Esses números também mostram a evolução do programa, que vem sendo constantemente aperfeiçoado a partir do processo de escuta à população – feito pelas autoridades e pela empresa. A Braskem implementou diversas medidas de apoio à regularização dos documentos das famílias, comerciantes e empresários, inclusive com maior flexibilidade do que seria exigido no Judiciário. Mas existem certos limites que devem ser observados para garantir que as compensações sejam pagas a quem de direito e em conformidade com a lei. Apesar da flexibilização e desburocratização, a ausência de documentos impacta no tempo de análise e reanálise das propostas. Também há situações em que a legislação exige uma documentação mais complexa, como as que envolvem imóveis objetos de herança ou de partilha em divórcio ou imóveis pendentes de financiamento. Em todos os casos, a equipe da Braskem presta apoio para a solução. Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Alagoas." [caption id="attachment_475991" align="aligncenter" width="800"] Moradores pretendem fazer revezamento e ficar acampados por três dias no mínimo (Foto: Sandro Lima)[/caption]

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