Cidades

Ato por ordenamento acontece de forma pacífica no Centro de Maceió

Setor produtivo se reúne para protestar contra a ocupação irregular dos espaços públicos

Por Thayanne Magalhães 03/11/2021 09h39
Ato por ordenamento acontece de forma pacífica no Centro de Maceió
Reprodução - Foto: Assessoria
Integrantes do setor produtivo de Maceió participaram de um ato contra a ocupação irregular dos espaços públicos na capital alagoana, desde o Centro passando por praças, orla e outras localidade. A manifestação aconteceu de forma pacífica durante a manhã desta quarta-feira (3). O objetivo do ato é reivindicar providências da Prefeitura Maceió no que tange o cumprimento de lei 4.479/96, que visa um Centro ordenado, limpo e com segurança e acessibilidade a todos, além da preservação de empregos. De acordo com as entidades representativas do setor produtivo a Prefeitura de Maceió está sendo não apenas omissa, mas adotando medidas ilegais de concessão de licenças (alvarás) para ocupação irregular de espaços públicos, em sua maioria por ambulantes de fora do Estado. A presidente da Aliança Comercial de Maceió, Andreia Geraldo, contou à Tribuna Independente que somente no Centro de Maceió, são mais de 4 mil empresas formais, gerando mais de 26 mil empregos diretos, arrecadação de tributos e renda para milhares de famílias. “Além de querermos o cumprimento da Lei 4.479/96, rejeitamos com veemência o projeto de lei proposto pelo vereador delegado Fábio Costa, que quer implantar a faixa amarela sem discutir com nenhuma entidade representativa do setor produtivo.”, disse Andreia Geraldo. [caption id="attachment_475730" align="aligncenter" width="800"] Andreia Geraldo, presidente da Associação Comercial de Maceió (Foto: Sandro Lima)[/caption] A Lei 4.479/96 autoriza abertura de credito adicional, tipo especial no orçamento vigente, da Prefeitura Municipal de Maceió, em favor de diversos órgãos, no valor de R$ 100 mil. Já o Programa Faixa Amarela citado pela presidente, é um o Projeto de Lei protocolado pelo vereador delegado Fábio Costa (PSB) na Câmara Municipal de Maceió, que prevê regularizar o comércio ambulante no município e demarcar as áreas onde os comerciantes podem exercer as suas atividades nas vias públicas de Maceió. Para o presidente da Associação dos Camelôs, Rosivaldo Moura, mais conhecido como Naldo, é necessário mostrar para a prefeitura a indignação da categoria com essa situação. “Apoiamos o ato e participamos juntos com as outras entidades. O Município tem por obrigação de organizar a cidade e ordenar, trazendo um ambiente em que todos possamos viver cada um em seu espaço, sem que haja prejuízo a todos como é hoje.”, opinou. Participaram do ato desta quarta-feira integrantes da Aliança Comercial, Associação Comercial, Câmara dos Dirigentes Lojistas, Abresel, ABIH, Shopping Popular, Associação dos Camelôs, Crediaristas e Prestamistas do Estado de Alagoas (ACACEPE/AL), Federalagoas e Fecomércio, dentre outras.