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Obras de saneamento inacabadas em Maceió podem ser judicializadas

Serviços espalhados pela cidade têm sido alvo de polêmicas e “jogo de empurra”, diz vereador

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 20/07/2021 08h56
Obras de saneamento inacabadas em Maceió podem ser judicializadas
Reprodução - Foto: Assessoria
As obras de saneamento que vêm sendo realizadas em Maceió podem ser judicializadas. É que a inconclusão e a má qualidade do serviço prestado tem sido alvo de reclamações e denúncia. Segundo a comissão de vereadores que fiscaliza as obras, falta planejamento e caso forem constatadas irregularidades devem ser adotadas providências. Tais serviços fazem parte de um cronograma de investimentos de R$ 500 milhões para o saneamento da capital. Há cerca de dois meses uma comissão foi formada na Câmara Municipal de Maceió (CMM) com o objetivo de acompanhar a forma como vem sendo realizadas as obras de saneamento executadas pela Sanama e Sanema em Maceió, as empresas possuem contratos com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). Os serviços têm causado transtornos principalmente na parte alta da capital. De acordo com o vereador Chico Filho que integra a comissão, os trabalhos vão permitir apurar as responsabilidades e cobrar que os serviços sejam finalizados de forma correta. “Até então não havia fiscalizações sobre isso, essas empresas estão realizados as obras sem planejamento, não é possível que uma obra seja realizada sem o devido planejamento principalmente em vias de grande circulação de pessoas como a Gruta, o Farol. Chegaram denúncias ao conhecimento da comissão, vamos marcar mais fiscalizações. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias. Não podemos aplicar multa, tem que ser encaminhado ao Executivo para que aplique, mas caso a gente entenda que é necessário judicializar, vamos pedir que a Justiça puna os responsáveis”, garante. Segundo a Casal, as obras contemplam 300 km de tubulações e que serviços desta natureza costumam gerar transtornos temporários. “Em média, o tempo para recomposição total do pavimento em local que foi escavado para implantação de rede coletora é de 15 dias, pois é preciso fazer o reaterro e a compactação do solo para evitar afundamentos. Esse é um procedimento técnico e padrão para recuperação de asfalto que foi escavado para implantação de redes. Portanto, qualquer obra com essa finalidade segue esse mesmo prazo por razões técnicas. A Casal ressalta que, em algumas localidades na parte alta da cidade, como Santa Lúcia, Clima Bom e Eustáquio Gomes, existem obras de implantação de rede coletora de esgoto que são conduzidas pela Prefeitura de Maceió, o que muitas vezes causa desentendimento na população, que atribui à Casal obras que não são dela” informou em nota. A Prefeitura de Maceió informou que vai adotar providências para fiscalizar e coibir abusos. “A Secretaria Municipal de Infraestrutura formou uma comissão composta por engenheiros para fazer avaliações dos serviços executados por empresas que realizam obras nas ruas e avenidas de Maceió. Conforme a Lei Municipal N°6.336 de 2014, as empresas têm por obrigação entregar a via nas mesmas condições anteriores à execução dos serviços, sendo obrigatório o conserto de buracos e valas até 48 horas após a realização das obras. Em caso de descumprimento, a empresa será notificada pela Secretaria, podendo também ser multada”, disse. Trabalhos de drenagem e pavimentação seguem “travadas”   Não são apenas as obras da Sanama e Sanema.que tem gerado reclamações. Algumas obras de drenagem e pavimentação executadas pela Prefeitura de Maceió se arrastam desde o ano passado e seguem “travadas”. Exemplo disso são os bairros do Clima Bom, Santa Lúcia e Cidade Universitária. Nos dois primeiros casos as obras estão praticamente finalizadas dependendo da construção de estações elevatórias. Já no último, as obras foram interrompidas e não há prazo para conclusão. NOTA Em nota, a Prefeitura explicou que o programa Revitaliza Maceió depende de algumas ações da Casal.para finalização das obras em andamento. “Só é possível iniciar a pavimentação e concluir os serviços em sua totalidade, depois que a SANAMA, empresa responsável pelos serviços da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), executar a implantação da rede coletora de saneamento nas regiões. No bairro da Santa Lúcia já foi executado em 100% os serviços de saneamento e drenagem e 17 ruas aguardam pela pavimentação, que deve iniciar nos próximos dias. No total, o bairro terá 35 ruas totalmente pavimentadas. A Prefeitura salienta também que segue diariamente acompanhando a evolução das obras, por meio de engenheiros fiscais”, explicou. Mas, segundo Chico Filho, a situação virou um jogo de empurra entre órgãos e as empresas que executam. “Virou um jogo de empurra a Prefeitura diz que depende das construções das elevatórias, a Sanama afirma que não construiu porque depende da cessão dos terrenos pelo Estado e Prefeitura, e esses órgãos por sua vez dizem que fizeram sua parte. A empresa assinou um acordo com as construtoras que executam para dar sequência e estamos aguardando os documentos e mais apuração para determinar as responsabilidades porque até agora não identificamos que realmente é o responsável por esses atrasos” ,comenta.

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