Cidades

Defensoria Pública quer realocação de escolas no Cepa

Após audiência pública, Braskem terá até o início de maio para apresentar estudo sobre a situação do complexo educacional

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 14/04/2021 08h29
Defensoria Pública quer realocação de escolas no Cepa
Reprodução - Foto: Assessoria
A Defensoria Pública do Estado (DPE) defende que a Braskem S/A defina planejamento para incluir mais escolas do Cepa no cenário de realocação. Atualmente escolas do complexo passaram pelo processo de selamento e inclusão no setor de monitoramento, no entanto,  o órgão quer que haja um movimento concreto em relação ao futuro destes prédios públicos. De acordo com o defensor geral do estado Carlos Eduardo Monteiro, as escolas estaduais Professor José Vitorino da Rocha e José Correia da Silva Titara foram as primeiras a entrar na zona de realocação. Inclusive os prédios já não abrigam mais alunos, eles foram remanejados para outras escolas do próprio Cepa. Agora a DPE defende que seja elaborado um planejamento que contemple as demais escolas que estão localizadas na região de monitoramento. “A posição da DPE é que a realocação seja feita... A situação preocupa. Será que realmente não precisa de realocação? Será que a gente vai ter que esperar que o risco aumente para os alunos. É isso que a gente precisa: que seja feito um planejamento para que o problema não bata a nossa porta e sejamos surpreendidos. Todo esse planejamento, queremos que a Braskem arque com os custos, não concordamos que o estado arque com os custos de um problema que a gente já sabe quem é o culpado. Precisamos saber quantos alunos serão afetados. A Braskem vai conversar com a Seduc para delinear quais medidas devem ser tomadas daqui por diante”, diz Monteiro. Esta semana, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) discutiu a situação do complexo educacional em relação ao problema do afundamento de solo que já atinge cinco bairros de Maceió. A partir de agora, a petroquímica terá até o início de maio para apresentar dados sobre o nível de comprometimento das escolas e quais os passos poderão ser dados. “Houve uma atualização do mapa quando fechamos o último acordo. Já existiam duas escolas que teriam que ser realocadas e outras que entrariam para monitoramento. Elas foram identificadas e se encontram em uma área de risco, não numa área de desabamento, mas existe o risco. De qualquer forma nós já precisamos planejar a realocação das escolas. Foi convocada a audiência pública e foi debatido na oportunidade.  Muito provavelmente essas escolas que foram seladas serão realocadas. Foi isso que a gente cobrou da Braskem, um levantamento inclusive para saber onde moram os alunos, para poder planejar o que se deve fazer para futuro. Temos um prazo até o dia 3 de maio, sugerimos uma comissão da ALE para que num prazo curto a gente tenha um posicionamento da Braskem. A comissão entendeu que devia ser marcado um prazo para que a Braskem traga alguns apontamentos, algumas ideias de solução para o problema”. “Falta iniciativa para resolver problema com rapidez”   No mês passado, a Tribuna Independente já havia adiantado que algumas escolas do Cepa estariam sendo seladas  e começariam a ser monitoradas para uma eventual realocação. A época, a Braskem negou que as escolas seriam realocadas. Procurada para comentar o assunto a petroquímica informou que os casos serão avaliados de de forma “individual”. “A Braskem atua de acordo com o Mapa de Linhas de Ações Prioritárias definido pela Defesa Civil de Maceió. A Defesa Civil atualizou o mapa e definiu a área de monitoramento 01, onde estão localizadas escolas, algumas no Cepa, e outros prédios públicos. Os equipamentos foram mapeados pela Braskem e receberam um número de identificação (selo), para auxiliar no processo de monitoramento da região. A eventual necessidade de realocação de equipamentos públicos na área de monitoramento 01 é estudada caso a caso em conjunto com as autoridades, sempre fundamentada em dados técnicos. Em relação às escolas localizadas no Cepa, a Braskem vai continuar monitorando esses imóveis, com colaboração da Secretaria Estadual de Educação e da Defesa Civil, para identificar as ações necessárias para o local”, explicou em nota. Mas na avaliação do defensor público, tem faltado iniciativa da empresa para resolver com celeridade os problemas causados. “Na verdade a Braskem como causadora do problema e com esse mapa pronto desde outubro já era para ter definido uma solução para o problema. Vemos a empresa sempre numa posição muito passiva, sempre esperando ser provocada para tomar solução. Por mais que ela propague que vem trazendo soluções, sempre fica nessa passividade”, aponta Monteiro. SEM RISCO Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a informação repassada pela Defesa Civil de Maceió é de que não há risco iminente para os prédios selados pela Braskem. “O tema é extremamente relevante para a Seduc pela importância histórica e patrimonial do Cepa para Maceió. Discutir o tema do fenômeno que está ao redor e, em parte, do Cepa implica discutir, também, a vida de servidores e alunos, além da história de glórias do Complexo”, disse o secretário de educação durante a audiência pública. Já segundo a Defesa Civil de Maceió, não há até o momento comprovação de risco. “Não há elementos que comprovem que há problemas no Cepa. Não há determinação da Defesa Civil para que a área seja realocada ou para que haja suspensão de atividades. Os equipamentos instalados no Complexo são apenas para compreender o comportamento do fenômeno. Vamos fazer isso também no Farol, em locais onde não há nenhum indicativo, por exemplo. Essa medida é para interpretar dados sísmicos, como a circulação de veículos”, explicou o coordenador da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre.

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