Cidades

Moradores reclamam de valor das indenizações

Eles dizem que proposta da Braskem está abaixo das avaliações dos imóveis do Pinheiro e isso tem gerado frustrações

Por Tribuna Independente 13/03/2021 08h43
Moradores reclamam de valor das indenizações
Reprodução - Foto: Assessoria
Moradores do bairro do Pinheiro têm demonstrado insatisfação em relação às negociações com a Braskem. Em depoimentos emocionados, as pessoas afirmam ter feito avaliação particular e se frustrado com os valores oferecidos, que seriam muito abaixo do esperado. Cláudia Ananias afirma que não aceitou a proposta e tentou as vias judiciais. “Não queria realocação, queria entrar no fluxo de compensação. Então, mediante disso em maio fizeram apresentação da proposta. Absurda! Foi 60% do valor que o imóvel estava avaliado. Eu fiz uma avaliação particular com a empresa Renovar. Eu nem venderia a minha casa por aquele valor, mas eu aceitei porque é uma avaliação baseada nos termos legais, certinho. Eu tenho noção do quanto minha casa vale”, disse. Segundo ela, calculando o tamanho do imóvel e o valor oferecido, o metro quadrado ficaria muito baixo. “Quando eu fiz a metragem a minha casa saiu com o metro quadrado de R$ 1.576. Enquanto o menor metro quadrado do Pinheiro era R$ 2.600. Em Maceió hoje, não existe nenhum bairro com o metro quadrado com esse preço”. Sem respostas positivas, Cláudia reclama. “Chegando na Justiça [Federal] estão arquivando o processo. O juiz não quer julgar. Pedi uma reconsideração em novembro. Ele tira, e na mesma semana arquiva. Não estão cumprindo com o acordo. Que tem uma cláusula que se o morador passou por todo o processo o juiz tem que julgar. Não estão fazendo isso, estão arquivando processo individual”. Outros casos reproduzem a mesma insatisfação. Francisco Lopes reclama que teve uma queda significativa no padrão de vida. Ele vivia com a esposa, três filhas, um genro e uma neta na casa. Criavam três cachorros. Atualmente vivem em um apartamento bem menor, com apenas um dos animais, e precisou alugar outro imóvel para a filha e o genro. “Eu não posso aceitar esse valor da Braskem, eu não tenho condições de comprar uma casa como a que eu tinha, pelo valor que me ofereceram”. Francisco busca sensibilizar a Braskem com o seu apelo. “Eu sei que pra muita gente esse valor que me foi oferecido é muito significativo, mas ele não é justo, nem decente. Não quero tirar proveito de nada, eu só quero o meu padrão de vida de volta”. A professora Luciana Ciríaco conta que em seu condomínio o tratamento foi equivalente, mas também insatisfatório. “Eu tenho um apartamento no condomínio Ana Cristina e a proposta que a Braskem ofereceu a todos os moradores é muito abaixo do valor apropriado. Ela está igualando os nossos imóveis aos apartamentos do Jardim Acácia, sendo que nosso apartamento é maior, tem garagem coberta e calçada, guarita, portão eletrônico. É um padrão construtivo totalmente diferente”. Uma moradora que não quis se identificar garante que o valor proposto a ela e sua família foi inadequado. “A Braskem apresentou um valor 40% a menos do que nossa avaliação particular, mais os 10% e 40 mil de danos morais (eles oferecem esse valor para todos os imóveis por danos morais, não importa se tem 10 pessoas no imóvel ou uma pessoa)”. Pessoas veem falta de transparência nos critérios de avaliação das propriedades Nas declarações dos moradores há muitos questionamentos sobre como chegaram ao valor, ou a falta de flexibilidade nas negociações. “Saíram chutando [os valores]. Não usaram de padrão. Estão dando a entender à justiça que estão fazendo acordo, só que não. Para um morador pagam um valor justo, para outro pagam 40% a menos”, disse Cláudia Ananias. Ela reclama que a representante da empresa não abriu para o diálogo. “Eles dizem ‘Não é negociação, é apresentação de proposta. Aceite se quiser’. A gente não tem argumento, não tem contraproposta. Se não quiser vá para a justiça, brigar lá”. Já Francisco Lopes, questiona o tratamento igual dado a situações diferentes. “Ficamos submetidos a essa avaliação da Braskem que até então não é transparente, eu respeito muito quem teve sua indenização de R$ 81 mil, que fica nas encostas, mas cada um no seu quadrado. Eu sou classe média”. Na sua visão, “mil reais para quem mora em uma encosta é uma vantagem, o apartamento que eu aluguei pago R$ 1.800,00. Dano moral em 40 mil reais quando o imóvel vale 150 mil é uma coisa, mas pra uma casa que vale 500 mil. Em termos de percentual, qual o critério para o valor se é o mesmo pra todos os bairros?”. A pandemia e o formato virtual piorou a situação, segundo Luciana Ciríaco. “É muito difícil o diálogo. A gente não está podendo ter reunião presencial, isso também favorece a empresa. Então a gente faz uma reunião por telefone, existe um facilitador e um advogado representando a Braskem e do outro lado o morador e seu advogado”. O questionamento feito por ela não foi completamente respondido. “A advogada respondeu que alguns documentos meus foram indeferidos, meu advogado indagou quais ela disse que não poderia dizer. Meu advogado disse que numa causa não se pode sonegar as informações, eles teriam que instruir o advogado da parte interessada, como em todo processo ela alegou que não poderia ajudar a contrair provas contra a empresa”. O sigilo incomoda os moradores. “Nós fizemos vários questionamentos sobre como eles chegaram a esse valor na avaliação. A advogada da Braskem disse que era sigilosa a avaliação deles, no imóvel que é nosso. A advogada não explica nada, tudo da parte deles é sigilosa”, disse a moradora que não quis ser identificada. “Questionei, dizendo que nosso vizinho, numa casa similar a nossa, havia recebido em dezembro o valor com 5% a menos que a avaliação particular deles. A advogada disse que cada caso é um caso”. Braskem: referência é valor de imóveis semelhantes Procurada pela reportagem a assessoria da empresa Braskem apresentou algumas explicações sobre as afirmações. “Por questões de confidencialidade e sigilo das informações dos moradores, a Braskem não pode comentar casos específicos. O Edifício Maria Cristina teve as primeiras propostas apresentadas recentemente. Em todos os casos, a empresa analisa os pleitos trazidos pelos moradores e, se comprovada a necessidade de uma nova análise, as propostas são revistas. [caption id="attachment_433183" align="aligncenter" width="620"] Demolição de um dos prédios que ficava no bairro do Pinheiro (Foto: Edilson Omena)[/caption] Para o cálculo da compensação, a Braskem está usando como referência o valor de imóveis semelhantes, por exemplo, imóveis com as mesmas dimensões e que estejam situados em bairros que possuem as mesmas características. São, também, consideradas as benfeitorias, que são relevantes para determinação do padrão construtivo do imóvel. As informações e documentos trazidos pelos moradores, são fundamentais para que possamos assegurar a adequação das propostas. O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação já viabilizou a realização de 10.621 mudanças. Além disso, 4.874 propostas de indenização foram apresentadas às famílias. O índice de aceitação é de 99,8%. A Braskem já pagou R$ 576 milhões em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados. Em caso de dúvidas, o morador pode entrar em contato com a empresa pelos telefones 0800 006 3029 ou 0800 954 1234. A ligação é gratuita. Saúde abalada Um relato muito comum é o de problemas de saúde que surgiram ou foram agravados com o trauma causado. “Minha esposa está totalmente debilitada com a coluna. Estamos a base de medicamentos tarja preta. Frequentamos um dos programas de assistência psicológica com a Braskem, eles sabem a nossa situação”, desabafa Francisco Lopes. Em outra família, uma senhora de 97 anos foi bastante afetada. “Minha mãe, que é a proprietária da casa, tem 97 anos, Alzheimer. Depois que saiu do Pinheiro, perdeu toda a referência do lar, da casa, não reconhece a casa que estamos morando como dela e que teve muitas sequelas do Alzheimer depois da mudança. A demência de minha Mãe entrou em declínio (temos relatório médico provando)”, contou a filha com nome preservado. Além da mãe, ela conta que também sofreu abalo. “Minha pressão sempre foi baixa, no dia da reunião da Braskem, tive um pico de pressão. Muita gente tem dito que país morreram, que adoeceram tudo por causa da Braskem”. Ela reforça que não tiveram escolha, e que não teriam saído se pudessem ficar. “Não saímos da nossa casa porque queríamos, fomos expulsas pela falta de segurança. Morávamos em frente ao Conjunto Divaldo Suruagy e o conjunto já estava todo depredado, meu vizinho de um lado já havia saído e tirado tudo da casa, ladrões começaram a entrar lá para roubar o que restou, o vizinho do outro lado já estava com data marcada para sair, então fomos expulsas de nosso imóvel”. Cláudia Ananias diz o mesmo sobre os riscos. “Saí porque estava sozinha na rua, e o chão da minha sala já estava oco”. Francisco é ainda mais enfático. “Eu não pedi pra isso acontecer, eu não pedi pra ter exploração naquele solo, eu não pedi nada. Eu não pedi pra ter buraco ali embaixo, eu nem sonhava”.

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